PORTARIA Nº 272, DE 8 DE MAIO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 10/05/2023 | Edição: 88 | Seção: 1 | Página: 86
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 272, DE 8 DE MAIO DE 2023
Divulga o resultado das metas institucionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para o período compreendido entre 15 de setembro de 2022 e 14 de março de 2023, referente à Avaliação de Desempenho para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS.
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições do cargo, e considerando o disposto na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, no Decreto nº 8.435, de 22 de abril de 2015, e na Portaria MDH nº 49, de 26 de janeiro de 2018, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado das metas institucionais, global e intermediárias, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no período compreendido entre 15 de setembro de 2022 a 14 de março de 2023, conforme Anexo desta Portaria, observada a correlação do percentual de cumprimento da meta contida no Anexo III da Portaria GM/MMFDH nº 633, de 17 de março de 2022, o que resulta em 80 (oitenta) pontos a serem atribuídos na composição do cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
ANEXO
|
Meta Institucional Global |
|||||||
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Fórmula de Cálculo |
Unidade de Medida |
Meta Prevista (Anual) |
Meta Prevista 1ª etapa (março 2022 a setembro 2022) |
Meta Apurada (1ª etapa) |
Meta Prevista 2ª etapa (setembro de 2022 a março de 2023) |
Meta Apurada (2ª etapa) |
Meta Apurada no Período Anual |
|
Média aritmética dos resultados alcançados nas metas institucionais |
Percentual |
100% |
50% |
50% |
50% |
50% |
100% |
|
Metas Institucionais Intermediárias |
|||||||
|
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista 1ª etapa (março de 2022 a setembro 2022) |
Meta Apurada 1ª Etapa |
Meta Prevista 2ª etapa (setembro de 2022 a março de 2023) |
Meta Apurada 2ª Etapa |
|
Meta Intermediária Realizada |
Avaliação Estratégica MMFDH |
Monitoramento dos indicadores estratégicos realizado |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
Meta Intermediária Realizada |
Implementação do Programa de Integridade |
Somatório (Adesão institucional às ações de Treinamento e Comunicação=50% + Planos de tratamento de riscos unidades finalísticas=50%) |
Percentual |
30% |
30% |
70% |
70% |
|
Meta Intermediária Realizada |
Ações de Desenvolvimento, Capacitação ou Treinamento |
Número de participações nas ações de desenvolvimento, capacitação ou treinamento |
Unidade |
600 |
3.533 |
600 |
2.272 |
|
Percentual Alcançado (%) |
Pontuação Atribuída à Meta Global (MG) |
|
75 < X ≤ 100% |
80 |
|
65 < X ≤ 75% |
70 |
|
55 < X ≤ 65% |
60 |
|
45 < X ≤ 55% |
51 |
|
35 < X ≤ 45% |
42 |
|
25 < X ≤ 35% |
33 |
|
0 < X ≤ 25% |
24 |