PORTARIA Nº 261, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado em
20/10/2023 10h37
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 05/05/2023 | Edição: 85 | Seção: 2 | Página: 17
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 261, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar ANDRÉ FELIX PORTELA LEITE do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA