PORTARIA Nº 259, DE 29 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 259, DE 29 DE JUNHO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 159, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ...............................................................................

Art. 2º Designa o servidor Hiury Milhomem Cassimiro, CPF: 732.XXX.XXX-72, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

Art. 3º ...............................................................................

Art. 4º ..............................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA