PORTARIA Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Publicado em
19/10/2023 10h56
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/04/2023 | Edição: 79 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LUCELIA LUIZ PEREIRA do encargo de substituta do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.17.
MARINA BASSO LACERDA