PORTARIA Nº 229, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Publicado em
19/10/2023 08h31
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 19/04/2023 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 25
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 229, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Políticas Temáticas da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA