PORTARIA Nº 196, DE 30 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 196, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Altera a Portaria nº 130, de 23 de fevereiro de 2023, que institui Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 130, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º ..................................................................................................................

................................................................................................................................

II - vinte e sete representantes da Sociedade Civil:

................................................................................................................................

x) Brenda de Fraga Espindula;

y) Francirosy Campos Barbosa;

z) Marina Lopes Correa Schaidhauer; e

aa) Rony Vainzof.

......................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA