PORTARIA Nº 191, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 17h31
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 04/04/2023 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 191, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear FÁBIO ALCANTARA PORTILHO DIAS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA