PORTARIA Nº 172, DE 17 DE ABRIL DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 19/04/2023 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 25
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 172, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SYMONE MARIA MACHADO BONFIM, matrícula SIAPE nº 3336275, e o servidor KENIO COSTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0277398, para exercerem, respectivamente, os encargos de DIRETORA NACIONAL e COORDENADOR do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ3047 - "Fortalecimento, promoção e defesa de políticas públicas dos diretos da pessoa idosa: empoderamento para um Brasil de todas as idades", da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, objeto do Processo nº 00135.216956/2018-33.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 112, de 06/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2023, Seção 2, página 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA