PORTARIA Nº 106, DE 24 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 106, DE 24 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, bem como considerando o art. 1º do Decreto Nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, cumulado com o § 3º do art. 3º do Decreto 11.444 de 21 de março de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva, resolve:

Art.1º. Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva, coordenado conjuntamente pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República:

I. do Ministério de Estado da Igualdade Racial:

a) titular: MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA; e

b) suplente: YURI SANTOS JESUS DA SILVA.

II. da Secretaria-Geral da Presidência da República, enquanto órgão que alberga a Secretaria Nacional de Juventude:

a) titular: RONALD LUIZ DOS SANTOS; e

b) suplente: JESSY DAYANE SILVA SANTOS.

III. do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania:

a) titular: ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA; e

b) suplente: MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA.

IV. do Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: TAMIRES GOMES SAMPAIO; e

b) suplente: MÁRCIO JÚLIO DA SILVA MATTOS.

V. do Ministério de Estado da Educação:

a) titular: LUCIMAR ROSA DIAS; e

b) suplente: ADRIANA DE CÁSSIA MOREIRA.

VI. do Ministério de Estado da Saúde:

a) titular: LUÍS EDUARDO BATISTA; e

b) suplente: VALCLER RANGEL FERNANDES.

VII. do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego;

a) titular: RONALDO CRISPIM SENA BARROS; e

b) suplente: ANATALINA LOURENÇO DA SILVA.

VIII. do Ministério de Estado da Cultura:

a) titular: LUCILEINE DA SILVA SOUZA; e

b) suplente: MARIANA BRAGA TEIXEIRA.

IX. do Ministério de Estado do Esporte:

a) titular: ANDREA NASCIMENTO EWERTON; e

b) suplente: IVONE SOUZA DE MOURA.

X. do Ministério de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: BRUNO ALVES CHAVES; e

b) suplente: ANA CAROLINA SOUZA FERREIRA.

XI. do Ministério de Estado das Mulheres:

a) titular: ATILIANA DA SILVA VICENTE BRUNETTO; e

b) suplente: TAÍS CERQUEIRA SILVA.

XII. do Ministério de Estado dos Povos Indígenas:

a) titular: LINDOMAR TERENA; e

b) suplente: JECINALDO BARBOSA CABRAL.

XIII. da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: DÉBORA NOGUEIRA BESERRA; e

b) suplente: ALICE UTIDA FERREIRA MANICA.

XIV. do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: MARIA EDUARDA DE LIMA VASCONCELOS; e

b) suplente: ERIC SOUSA MOURA.

XV. do Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: FÁDIA DOS REIS REBOUÇAS; e

b) suplente: YRIZ SOARES DA SILVA.

XVI. do Ministério de Estado das Cidades:

a) titular: BÁRBARA LOPES AZEVEDO; e

b) suplente: MARÍLIA GOMES DE MORAIS SANTOS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ROBERTA EUGÊNIO