PORTARIA N° 231, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Publicado em
19/10/2023 10h08
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 20
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 231, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear IRENILDA APARECIDA MARIA FRANCISCO, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA