PORTARIA GM/MPO Nº 212, DE 25 DE JULHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/07/2023 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 108
Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MPO Nº 212, DE 25 DE JULHO DE 2023
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 530.116.380,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 7º, inciso I, da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, e no art. 50, § 2º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 530.116.380,00 (quinhentos e trinta milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e oitenta reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a Emendas de Bancadas Estaduais, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO I
|
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária |
|||||||||
|
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
1031 |
Agropecuária Sustentável |
1.810.816 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
1031 20ZV |
Fomento ao Setor Agropecuário |
20 608 |
1.810.816 |
||||||
|
1031 20ZV 7039 |
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte |
20 608 |
1.810.816 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
40 |
0 |
1000 |
1.810.816 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
1.810.816 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
1.810.816 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação |
|||||||||
|
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5012 |
Educação Profissional e Tecnológica |
20.129.783 |
|||||||
|
Projetos |
|||||||||
|
5012 15R4 |
Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
12 363 |
20.129.783 |
||||||
|
5012 15R4 0001 |
Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional |
12 363 |
10.075.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
8 |
1000 |
10.075.000 |
|||
|
5012 15R4 0031 |
Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais |
12 363 |
10.054.783 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
8 |
1000 |
10.054.783 |
|||
|
5013 |
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
18.433.767 |
|||||||
|
Projetos |
|||||||||
|
5013 15R3 |
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 |
18.433.767 |
||||||
|
5013 15R3 0001 |
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional |
12 364 |
18.433.767 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
8 |
1000 |
18.433.767 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
38.563.550 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
38.563.550 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação |
|||||||||
|
UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5013 |
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
3.500.000 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5013 20RK |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 |
3.500.000 |
||||||
|
5013 20RK 0012 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre |
12 364 |
3.500.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
8 |
1000 |
3.500.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
3.500.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
3.500.000 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação |
|||||||||
|
UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5013 |
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
6.000.000 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5013 8282 |
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 |
6.000.000 |
||||||
|
5013 8282 0054 |
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul |
12 364 |
6.000.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
8 |
1000 |
6.000.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
6.000.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
6.000.000 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação |
|||||||||
|
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5013 |
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
7.550.000 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5013 20RX |
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF |
12 302 |
7.550.000 |
||||||
|
5013 20RX 0001 |
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional |
12 302 |
7.550.000 |
||||||
|
S |
4-INV |
7 |
90 |
8 |
1000 |
7.550.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
0 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
7.550.000 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
7.550.000 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|||||||||
|
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5016 |
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento |
18.689.481 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5016 21BM |
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade |
06 181 |
18.689.481 |
||||||
|
5016 21BM 0001 |
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional |
06 181 |
13.898.681 |
||||||
|
F |
3-ODC |
7 |
30 |
0 |
1000 |
3.398.681 |
|||
|
F |
4-INV |
7 |
30 |
0 |
1000 |
10.500.000 |
|||
|
5016 21BM 0033 |
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro |
06 181 |
1.200.000 |
||||||
|
F |
3-ODC |
7 |
30 |
0 |
1000 |
1.200.000 |
|||
|
5016 21BM 0052 |
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás |
06 181 |
3.590.800 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
30 |
0 |
1000 |
3.590.800 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
18.689.481 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
18.689.481 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|||||||||
|
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5016 |
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento |
1.200.000 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5016 2723 |
Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção |
06 181 |
1.200.000 |
||||||
|
5016 2723 7005 |
Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Goiás |
06 181 |
1.200.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
0 |
1000 |
1.200.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
1.200.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
1.200.000 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde |
|||||||||
|
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5018 |
Atenção Especializada à Saúde |
108.256.701 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5018 2E90 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas |
10 302 |
108.256.701 |
||||||
|
5018 2E90 0001 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional |
10 302 |
32.098.681 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
32.098.681 |
|||
|
5018 2E90 0023 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará |
10 302 |
8.890.703 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
7.969.284 |
|||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1001 |
921.419 |
|||
|
5018 2E90 0024 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte |
10 302 |
4.000.000 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
3000 |
4.000.000 |
|||
|
5018 2E90 0025 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba |
10 302 |
1.000.000 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
1.000.000 |
|||
|
5018 2E90 0028 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe |
10 302 |
2.200.000 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1000 |
2.200.000 |
|||
|
5018 2E90 0032 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo |
10 302 |
10.485.184 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
5.683.000 |
|||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1001 |
4.802.184 |
|||
|
5018 2E90 0033 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro |
10 302 |
1.223.401 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1001 |
1.223.401 |
|||
|
5018 2E90 0050 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste |
10 302 |
42.158.732 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
42.158.732 |
|||
|
5018 2E90 1695 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Recife - PE |
10 302 |
6.200.000 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1000 |
6.200.000 |
|||
|
5019 |
Atenção Primária à Saúde |
172.140.824 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5019 2E89 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas |
10 301 |
150.576.437 |
||||||
|
5019 2E89 0013 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas |
10 301 |
42.797.362 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1000 |
42.797.362 |
|||
|
5019 2E89 0015 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará |
10 301 |
5.161.296 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1001 |
5.161.296 |
|||
|
5019 2E89 0021 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão |
10 301 |
7.176.607 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1001 |
7.176.607 |
|||
|
5019 2E89 0024 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte |
10 301 |
36.627.406 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1000 |
5.666.330 |
|||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1001 |
9.976.344 |
|||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
3000 |
20.984.732 |
|||
|
5019 2E89 0025 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba |
10 301 |
1.370.000 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1001 |
1.370.000 |
|||
|
5019 2E89 0026 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco |
10 301 |
13.144.631 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1001 |
13.144.631 |
|||
|
5019 2E89 0027 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas |
10 301 |
34.140.457 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1000 |
5.400.000 |
|||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1000 |
28.740.457 |
|||
|
5019 2E89 0041 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná |
10 301 |
5.106.000 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1000 |
1.150.000 |
|||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1001 |
3.956.000 |
|||
|
5019 2E89 0052 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás |
10 301 |
5.052.678 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1001 |
5.052.678 |
|||
|
5019 8581 |
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde |
10 301 |
21.564.387 |
||||||
|
5019 8581 7445 |
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás |
10 301 |
1.368.968 |
||||||
|
S |
4-INV |
7 |
41 |
6 |
1001 |
1.368.968 |
|||
|
5019 8581 7446 |
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Reforma de Unidades de Saúde - No Estado do Acre |
10 301 |
14.000.000 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
6 |
1000 |
14.000.000 |
|||
|
5019 8581 7447 |
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Reforma e Aquisição de Equipamentos. - No Estado do Ceará |
10 301 |
6.195.419 |
||||||
|
S |
4-INV |
7 |
31 |
6 |
1000 |
3.100.000 |
|||
|
S |
4-INV |
7 |
31 |
6 |
1001 |
3.095.419 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
0 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
280.397.525 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
280.397.525 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa |
|||||||||
|
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
6011 |
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional |
49.094.724 |
|||||||
|
Projetos |
|||||||||
|
6011 1211 |
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte |
05 244 |
49.094.724 |
||||||
|
6011 1211 0012 |
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre |
05 244 |
24.898.681 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
30 |
0 |
1000 |
8.000.000 |
|||
|
F |
4-INV |
7 |
40 |
0 |
1000 |
16.898.681 |
|||
|
6011 1211 7227 |
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins |
05 244 |
4.797.362 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
40 |
0 |
1000 |
4.797.362 |
|||
|
6011 1211 7228 |
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá |
05 244 |
19.398.681 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
40 |
0 |
1000 |
19.398.681 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
49.094.724 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
49.094.724 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
|
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
2217 |
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano |
116.310.284 |
|||||||
|
Operações Especiais |
|||||||||
|
2217 00SX |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
20 608 |
116.310.284 |
||||||
|
2217 00SX 0027 |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas |
20 608 |
540.457 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
0 |
1000 |
540.457 |
|||
|
2217 00SX 0052 |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás |
20 608 |
110.769.827 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
0 |
1000 |
110.769.827 |
|||
|
2217 00SX 7004 |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas |
20 608 |
5.000.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
0 |
1000 |
5.000.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
116.310.284 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
116.310.284 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
|
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
2217 |
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano |
300.000 |
|||||||
|
Operações Especiais |
|||||||||
|
2217 00SX |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
20 608 |
300.000 |
||||||
|
2217 00SX 7033 |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará |
20 608 |
300.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
0 |
1000 |
300.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
300.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
300.000 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades |
|||||||||
|
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
2219 |
Mobilidade Urbana |
6.700.000 |
|||||||
|
Operações Especiais |
|||||||||
|
2219 00T1 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária |
15 451 |
6.700.000 |
||||||
|
2219 00T1 7004 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás |
15 451 |
6.700.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
40 |
0 |
1000 |
6.700.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
6.700.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
6.700.000 |
||||||||
ANEXO II
|
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária |
|||||||||
|
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
1031 |
Agropecuária Sustentável |
1.150.000 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
1031 20ZV |
Fomento ao Setor Agropecuário |
20 608 |
1.150.000 |
||||||
|
1031 20ZV 7015 |
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Paraná |
20 608 |
1.150.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
30 |
0 |
1000 |
1.150.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
1.150.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
1.150.000 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação |
|||||||||
|
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5012 |
Educação Profissional e Tecnológica |
20.129.783 |
|||||||
|
Projetos |
|||||||||
|
5012 15R4 |
Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
12 363 |
20.129.783 |
||||||
|
5012 15R4 7006 |
Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Minas Gerais |
12 363 |
10.054.783 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
8 |
1000 |
10.054.783 |
|||
|
5012 15R4 7007 |
Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina |
12 363 |
10.075.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
8 |
1000 |
10.075.000 |
|||
|
5013 |
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
18.433.767 |
|||||||
|
Projetos |
|||||||||
|
5013 15R3 |
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 |
18.433.767 |
||||||
|
5013 15R3 7003 |
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Minas Gerais |
12 364 |
18.433.767 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
8 |
1000 |
18.433.767 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
38.563.550 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
38.563.550 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação |
|||||||||
|
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5013 |
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
400.000 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5013 8282 |
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 |
400.000 |
||||||
|
5013 8282 0023 |
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará |
12 364 |
400.000 |
||||||
|
F |
3-ODC |
7 |
90 |
8 |
1000 |
300.000 |
|||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
8 |
1000 |
100.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
400.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
400.000 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação |
|||||||||
|
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5011 |
Educação Básica de Qualidade |
500.000 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5011 20RP |
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica |
12 368 |
500.000 |
||||||
|
5011 20RP 7315 |
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Paraná |
12 368 |
500.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
30 |
8 |
1133 |
500.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
500.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
500.000 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação |
|||||||||
|
UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5013 |
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
6.000.000 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5013 20RK |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 |
6.000.000 |
||||||
|
5013 20RK 0054 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul |
12 364 |
6.000.000 |
||||||
|
F |
3-ODC |
7 |
90 |
8 |
1000 |
6.000.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
6.000.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
6.000.000 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação |
|||||||||
|
UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5013 |
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
7.550.000 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5013 20RX |
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF |
12 302 |
7.550.000 |
||||||
|
5013 20RX 0033 |
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Rio de Janeiro |
12 302 |
7.550.000 |
||||||
|
S |
4-INV |
7 |
90 |
8 |
1000 |
7.550.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
0 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
7.550.000 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
7.550.000 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|||||||||
|
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5016 |
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento |
13.898.681 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5016 21BM |
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade |
06 181 |
13.898.681 |
||||||
|
5016 21BM 7129 |
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Sergipe |
06 181 |
13.898.681 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
30 |
0 |
1000 |
13.898.681 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
13.898.681 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
13.898.681 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde |
|||||||||
|
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5018 |
Atenção Especializada à Saúde |
127.327.109 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5018 2E90 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas |
10 302 |
104.449.291 |
||||||
|
5018 2E90 0012 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre |
10 302 |
32.098.681 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
32.098.681 |
|||
|
5018 2E90 0015 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará |
10 302 |
5.161.296 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
5.161.296 |
|||
|
5018 2E90 0021 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão |
10 302 |
7.176.607 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
7.176.607 |
|||
|
5018 2E90 0024 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte |
10 302 |
9.976.344 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
9.976.344 |
|||
|
5018 2E90 0025 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba |
10 302 |
370.000 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
370.000 |
|||
|
5018 2E90 0026 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco |
10 302 |
7.507.631 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
7.507.631 |
|||
|
5018 2E90 0052 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás |
10 302 |
42.158.732 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
42.158.732 |
|||
|
5018 8535 |
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde |
10 302 |
22.877.818 |
||||||
|
5018 8535 7158 |
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará |
10 302 |
4.016.838 |
||||||
|
S |
4-INV |
7 |
31 |
6 |
1001 |
4.016.838 |
|||
|
5018 8535 8003 |
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás |
10 302 |
6.421.646 |
||||||
|
S |
4-INV |
7 |
31 |
6 |
1001 |
6.421.646 |
|||
|
5018 8535 8004 |
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão - No Município de Patos - PB |
10 302 |
2.000.000 |
||||||
|
S |
4-INV |
7 |
31 |
6 |
1001 |
2.000.000 |
|||
|
5018 8535 8007 |
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná |
10 302 |
3.456.000 |
||||||
|
S |
4-INV |
7 |
31 |
6 |
1001 |
3.456.000 |
|||
|
5018 8535 8008 |
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco |
10 302 |
5.637.000 |
||||||
|
S |
4-INV |
7 |
90 |
6 |
1001 |
5.637.000 |
|||
|
5018 8535 8014 |
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo |
10 302 |
1.346.334 |
||||||
|
S |
4-INV |
7 |
31 |
6 |
1001 |
1.346.334 |
|||
|
5019 |
Atenção Primária à Saúde |
18.331.535 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5019 2E89 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas |
10 301 |
18.331.535 |
||||||
|
5019 2E89 0023 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará |
10 301 |
7.969.284 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
7.969.284 |
|||
|
5019 2E89 0032 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo |
10 301 |
9.138.850 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
9.138.850 |
|||
|
5019 2E89 0033 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro |
10 301 |
1.223.401 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
31 |
6 |
1001 |
1.223.401 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
0 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
145.658.644 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
145.658.644 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes |
|||||||||
|
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
3006 |
Transporte Terrestre e Trânsito |
9.390.800 |
|||||||
|
Projetos |
|||||||||
|
3006 7XW8 |
Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO |
26 782 |
9.390.800 |
||||||
|
3006 7XW8 0052 |
Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO - No Estado de Goiás |
26 782 |
9.390.800 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
0 |
1000 |
9.390.800 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
9.390.800 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
9.390.800 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego |
|||||||||
|
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5027 |
Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social |
3.898.681 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5027 215F |
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo |
11 334 |
3.898.681 |
||||||
|
5027 215F 7010 |
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital. - Nacional |
11 334 |
3.898.681 |
||||||
|
F |
3-ODC |
7 |
50 |
0 |
1000 |
3.898.681 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
3.898.681 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
3.898.681 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura |
|||||||||
|
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5025 |
Cultura |
540.457 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5025 20ZF |
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira |
13 392 |
540.457 |
||||||
|
5025 20ZF 0027 |
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas |
13 392 |
540.457 |
||||||
|
F |
3-ODC |
7 |
40 |
0 |
1000 |
540.457 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
540.457 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
540.457 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte |
|||||||||
|
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5026 |
Esporte |
794.934 |
|||||||
|
Operações Especiais |
|||||||||
|
5026 00SL |
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer |
27 812 |
794.934 |
||||||
|
5026 00SL 0024 |
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio Grande do Norte |
27 812 |
794.934 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
30 |
0 |
1000 |
794.934 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
794.934 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
794.934 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa |
|||||||||
|
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
6011 |
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional |
19.398.681 |
|||||||
|
Projetos |
|||||||||
|
6011 1211 |
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte |
05 244 |
19.398.681 |
||||||
|
6011 1211 0394 |
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Serra do Navio - AP |
05 244 |
19.398.681 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
40 |
0 |
1000 |
19.398.681 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
19.398.681 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
19.398.681 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
|
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
2218 |
Gestão de Riscos e de Desastres |
6.200.000 |
|||||||
|
Operações Especiais |
|||||||||
|
2218 00T5 |
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais |
18 541 |
6.200.000 |
||||||
|
2218 00T5 1695 |
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No Município de Recife - PE |
18 541 |
6.200.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
40 |
0 |
1000 |
6.200.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
6.200.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
6.200.000 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
|
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
2217 |
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano |
110.769.827 |
|||||||
|
Operações Especiais |
|||||||||
|
2217 00SX |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
20 608 |
110.769.827 |
||||||
|
2217 00SX 7026 |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás |
20 608 |
110.769.827 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
0 |
1000 |
110.769.827 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
110.769.827 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
110.769.827 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo |
|||||||||
|
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
2223 |
A Hora do Turismo |
5.000.000 |
|||||||
|
Projetos |
|||||||||
|
2223 10V0 |
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística |
23 695 |
5.000.000 |
||||||
|
2223 10V0 1751 |
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Arapiraca - AL |
23 695 |
5.000.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
40 |
0 |
1000 |
5.000.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
5.000.000 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
5.000.000 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome |
|||||||||
|
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5031 |
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
53.797.362 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5031 219G |
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
08 244 |
53.797.362 |
||||||
|
5031 219G 0012 |
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre |
08 244 |
8.000.000 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
30 |
0 |
1000 |
8.000.000 |
|||
|
5031 219G 0013 |
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Amazonas |
08 244 |
42.797.362 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
41 |
0 |
1000 |
42.797.362 |
|||
|
5031 219G 7049 |
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará |
08 244 |
3.000.000 |
||||||
|
S |
3-ODC |
7 |
90 |
0 |
1000 |
904.580 |
|||
|
S |
4-INV |
7 |
90 |
0 |
1000 |
2.095.420 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
0 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
53.797.362 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
53.797.362 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades |
|||||||||
|
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
2219 |
Mobilidade Urbana |
37.180.893 |
|||||||
|
Operações Especiais |
|||||||||
|
2219 00T1 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária |
15 451 |
37.180.893 |
||||||
|
2219 00T1 0166 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Rio Branco - AC |
15 451 |
28.398.681 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
30 |
0 |
1000 |
28.398.681 |
|||
|
2219 00T1 7005 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana de Goiânia - GO |
15 451 |
2.100.000 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
30 |
0 |
1000 |
2.100.000 |
|||
|
2219 00T1 7006 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana de Natal - RN |
15 451 |
6.682.212 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
0 |
1000 |
6.682.212 |
|||
|
2220 |
Moradia Digna |
2.200.000 |
|||||||
|
Operações Especiais |
|||||||||
|
2220 00CW |
Subvenção Econômica Destinada a Ampliação do Acesso ao Financiamento Habitacional |
28 846 |
2.200.000 |
||||||
|
2220 00CW 1897 |
Subvenção Econômica Destinada a Ampliação do Acesso ao Financiamento Habitacional - No Município de Nossa Senhora do Socorro - SE |
28 846 |
2.200.000 |
||||||
|
F |
3-ODC |
7 |
90 |
0 |
1000 |
2.200.000 |
|||
|
2222 |
Saneamento Básico |
30.984.732 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
2222 21C9 |
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) |
10 511 |
24.984.732 |
||||||
|
2222 21C9 7001 |
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Aquisição de equipamentos e materiais permanente - No Estado do Rio Grande do Norte |
10 511 |
24.984.732 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
90 |
0 |
3000 |
24.984.732 |
|||
|
Operações Especiais |
|||||||||
|
2222 00TM |
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento |
17 512 |
6.000.000 |
||||||
|
2222 00TM 0172 |
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Município de Xapuri - AC |
17 512 |
6.000.000 |
||||||
|
S |
4-INV |
7 |
30 |
0 |
1000 |
6.000.000 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
64.365.625 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
6.000.000 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
70.365.625 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades |
|||||||||
|
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
2220 |
Moradia Digna |
23.740.457 |
|||||||
|
Operações Especiais |
|||||||||
|
2220 00TI |
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social |
16 482 |
23.740.457 |
||||||
|
2220 00TI 7000 |
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Na Região Metropolitana de Maceió - AL |
16 482 |
23.740.457 |
||||||
|
F |
4-INV |
7 |
30 |
0 |
1000 |
23.740.457 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
23.740.457 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
23.740.457 |
||||||||
|
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania |
|||||||||
|
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta |
|||||||||
|
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
|
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
|
5034 |
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos |
12.498.681 |
|||||||
|
Atividades |
|||||||||
|
5034 21AR |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos |
14 422 |
12.498.681 |
||||||
|
5034 21AR 0027 |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Alagoas |
14 422 |
10.400.000 |
||||||
|
F |
3-ODC |
7 |
30 |
0 |
1000 |
10.400.000 |
|||
|
5034 21AR 0033 |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro |
14 422 |
1.200.000 |
||||||
|
F |
3-ODC |
7 |
30 |
0 |
1000 |
1.200.000 |
|||
|
5034 21AR 7199 |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - INSTITUTO IDESP - No Estado do Tocantins |
14 422 |
898.681 |
||||||
|
F |
3-ODC |
7 |
50 |
0 |
1000 |
898.681 |
|||
|
TOTAL - FISCAL |
12.498.681 |
||||||||
|
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
|
TOTAL - GERAL |
12.498.681 |
||||||||