COMPOSIÇÃO

A Comissão de Ética é integrada por seis brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, para mandatos de três anos, não coincidentes, permitida uma única recondução.

A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

A CE conta com uma Secretaria-Executiva à qual compete prestar o apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão.

COMPOSIÇÃO ATUAL

Gabriel Araré Zerbetto Vera - Currículo
Secretário-Executivo
Designação: Portaria MDHC nº 300/2023, publicada no DOU Nº 99 de 25/05/2023

Renato César Cani - Currículo
Membro Titular
Presidente da Comissão
Designação: Portaria MDHC nº 222, de 10 de abril de 2023
Recondução: Portaria MDHC nº 473, de 14 de junho de 2024
Início do Mandato (Posse): 11 de abril de 2024
Fim do Mandato: 11 de abril de 2027

Giordana Cavalcante Freire da Silva - Currículo
Membro Titular
Designação: Portaria MDHC nº 1009, de 30 de junho de 2025
Início do Mandato (Posse): 11 de abril de 2025
Fim do Mandato: 10 de abril de 2028

Ana Paula Sprocatti de Camargo - Currículo
Membro Titular
Designação: Portaria MDHC nº 168, de 05 de fevereiro de 2025 
Início do Mandato (Posse): 10 de abril de 2024
Fim do Mandato: 10 de abril de 2026

Lorena Batista Dantas de Lucena - Currículo
Membro Suplente
Designação: Portaria nº 365, de 22 de junho de 2023
Recondução: Portaria MDHC nº 473, de 14 de junho de 2024
Início do Mandato (Posse): 11 de abril de 2024
Fim do Mandato: 11 de abril de 2027

Gabriela Catunda Peres - Currículo
Membro Suplente
Designação: Portaria MDHC nº 1009, de 30 de junho de 2025
Início do Mandato (Posse): 10 de abril de 2025
Fim do Mandato: 11 de abril de 2028

Danilo Vergani Machado - Currículo
Membro Suplente
Designação: Portaria MDHC nº 222, de 10 de abril de 2023
Início do Mandato (Posse): 10 de abril de 2023
Fim do Mandato:​​​​​​​ 10 de abril de 2026

Portaria nº 221, de 10 de abril de 2023 - Institui a Comissão de Ética do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Portaria nº222, de 10 de abril de 2023 - Comissão de Ética Pública Setorial do MDHC

Portaria Nº 300, de 23 de maio de 2023 - Comissão de Ética Pública Setorial do MDHC