Você pode cancelar o seu contrato a qualquer momento, mas caso exista fidelização, pode ser necessário pagar multa.
Se o Selo de Qualidade da sua operadora, para o serviço contratado, for rebaixado de A, B ou C para D ou E, você terá o direito de cancelar o contrato sem pagar multa de fidelidade, conforme o Artigo 37 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
Confira seus direitos no momento de cancelar um serviço em Cancelamento.