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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 23/02/2026 17h35

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Anatel realiza chamamento público sobre TV aberta para satélites em Banda Ku

23/12/2021 - Manifestações serão recebidas pela Agência até 24 de janeiro de 2022
Fiscalização

Anatel constata presença de malware em aparelhos de TV box não homologados

22/12/2021 - Equipamentos pirateados violam conteúdo protegido por direitos autorais e comprometem a segurança e a proteção dos dados dos usuários
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Realizada primeira reunião do Grupo de Acompanhamento de Interferências no 3,5 GHz

22/12/2021 - Gaispi realizará um chamamento público para manifestação de interesse de radiodifusores que queiram continuar suas transmissões de TV aberta pela Banda Ku
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Grupo responsável por conectividade de escolas tem sua primeira reunião

22/12/2021 - Regimento interno do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) foi aprovado no encontro
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Conselho Diretor realiza reunião extraordinária nesta segunda-feira (20/12)

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Anatel aprova consulta pública sobre Instrução Normativa do GT Ciber

16/12/2021 - Documento amplia obrigações de Segurança Cibernética para empresas detentoras de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações
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Carlos Baigorri e Artur Coimbra são indicados para Anatel

15/12/2021 - Mensagem do presidente da República encaminhou ao Senado nome de Baigorri para a Presidência da Anatel e Coimbra para o Conselho Diretor
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Anatel e UFCG assinam acordo para estudos em segurança cibernética

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Anatel realiza evento sobre tecnologia Stir Shaken

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Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (16/12)

13/12/2021 - Reunião será virtual com transmissão pelo Portal e pelo canal da Agência no Youtube
AVISO DE PAUTA

Anatel promove entrevista coletiva sobre número exclusivo para telemarketing

10/12/2021 - Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos jornalistas interessados
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Anatel cria número exclusivo para telemarketing

10/12/2021 - Com o código 0303, consumidores poderão identificar, e bloquear, chamadas de publicidade e ofertas de serviços
5G

Anatel publica extratos dos termos de autorização do Leilão de 5G

09/12/2021 - Faixas de radiofrequência foram leiloadas no início de novembro
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Anatel recebe prêmio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria

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Contratos de 5G são assinados em cerimônia no Planalto

07/12/2021 - Participaram do evento o presidente Jair Bolsonaro; o ministro das Comunicações, Fabio Faria; os conselheiros da Anatel e representantes das dez empresas que adquiram as faixas disponibilizadas na licitação
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Alterados os requisitos técnicos à homologação de telefones celulares para a recepção de rádios FMs

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Anatel ganha prêmio de Boas Práticas no Regulatel 2021

07/12/2021 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi eleita na categoria “qualidade de atendimento ao cliente”
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Anatel, Ministério das Comunicações e operadoras assinam contratos do Leilão do 5G

07/12/2021 - Evento vai ser realizado nesta terça-feira (07/12), às 15h30, no Palácio do Planalto
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Anatel disponibiliza novo dashboard sobre redes brasileiras de satélites

06/12/2021 - A ferramenta é uma iniciativa decorrente do novo modelo regulatório do setor de satélites no Brasil
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Anatel recebe a visita de delegação japonesa para tratar de 5G e OpenRAN

26/11/2021 - As reuniões contaram com a participação de representantes dos Ministérios das Comunicações e das Relações Exteriores
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Anatel reduz tarifas da Oi e da Telemar para ligações de telefone fixo para móvel

26/11/2021 - Revisão tarifária recompõe o Saldo Remanescente dos Valores de Comunicação (VC1) das concessionárias
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Anatel aprova métodos de cálculo de índices e selos de qualidade

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Consulta pública aborda revisão do Regimento Interno da Anatel

25/11/2021 - Estão previstas alterações estruturais e readequação de iniciativas segundo a gestão por processos
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Regulamento de bloqueadores de sinais é tema de consulta pública

25/11/2021 - Proposta permite que o uso de bloqueadores seja ampliado para portos e aeroportos, áreas de segurança pública ou militares, entre outros
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Anatel aprova consulta pública sobre revisão de regras do TAC

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Marketplaces adotam medidas para coibir venda de produtos não homologados

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Anatel homologa resultado do leilão do 5G

23/11/2021 - Empresas são convocadas a assinar termos de autorização até 3 de dezembro
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Anatel e UnB assinam TED para estudos em OpenRAN

22/11/2021 - Estudos buscam avaliar novas tecnologias de RAN abertas que visam proporcionar maior flexibilidade e eficiência de custos para infraestrutura de telecomunicações
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza workshop virtual para revisão do atual Regulamento de Uso do Espectro

19/11/2021 - O Regulamento é um dos principais instrumentos da Anatel para o cumprimento da Lei nº 13.879/2019, que possibilita a transferência de frequência entre empresas autorizadas

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