Grupo responsável por conectividade de escolas tem sua primeira reunião

O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) realizou na última terça-feira (21/12) sua primeira reunião. Os membros do colegiado aprovaram o Regimento Interno do Grupo, que será disponibilizado em breve. A instalação do Grupo foi realizada em atendimento ao item 4 do Anexo IV-C do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR, o Edital do 5G.

Como resultado do leilão da quinta geração da telefonia móvel, realizado em novembro, serão destinados R$ 3,1 bilhões para a conectividade nas escolas públicas brasileiras nos próximos anos. As proponentes vencedoras dos Lotes G1 a G10, H1 a H42, I1 a I10 e J1 a J42 deverão cumprir compromisso de Conectividade em Escolas Públicas de Educação Básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada, estabelecida pela Lei nº 14.180/2021, e pelo Decreto nº 9.204/2017. Caberá ao Gape definir os critérios técnicos, as metas e os prazos para o atendimento desse compromisso. 

A reunião foi conduzida pelo presidente do Gape, conselheiro Vicente Aquino, e contou com a presença dos membros indicados pelos ministérios das Comunicações e da Educação, além de representantes das proponentes vencedoras na faixa de 26 GHz.

Confira a tabela com os membros (titulares e suplentes) do Gape: