Anatel apresenta o atual Plano de Gestão Tático (PGT 2023-2024)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, de forma virtual nesta quinta-feira (16), o evento #ConexãoTáticaAnatel, que abordou o atual Plano de Gestão Tático (PGT 2023-2024) do órgão regulador das telecomunicações brasileiras.

No evento, o superintendente-executivo, Abraão Balbino, afirmou que o PGT 2023-2024 “busca exemplificar o que a Agência entende como fundamental para o País” e destacou que a infraestrutura de telecomunicações é internacionalmente reconhecida como a melhor das infraestruturas nacionais, o que é o “resultado de uma visão de inovação que a Agência traz em todos os seus processos”.

Ainda, segundo ele, a principal proposta da Anatel é conectar o Brasil para melhorar a vida dos cidadãos com um mercado sustentável para superar no longo prazo as dificuldades de infraestruturas ainda existentes.

Balbino informou que a atual gestão da Anatel (sob o comando do presidente Carlos Baigorri) tem “a intenção de tornar a agência reguladora o órgão público brasileiro com um dos melhores índices de governança interna da administração pública.”

O Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas e o Índice de Governança Pública é consolidado pelo Tribunal de Contas da União, que realiza, periodicamente, o levantamento do Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas, por meio do recebimento e da sistematização de informações de órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal.

G20 Digital – O gerente de Planejamento Estratégico, Marcelo Monteiro, destacou o estabelecimento como cenário-alvo pela Anatel o “Brasil no G20 Digital” até 2027. “Entre as nações mais desenvolvidas em termos de conectividade e de digitalização para sua sociedade”, afirmou.

No Plano Estratégico 2023-2027, este cenário é descrito como o aquele em que no Brasil “cria-se um mercado que é dinâmico tanto do ponto de vista da oferta (porque há vários agentes que utilizam os meios disponíveis, sejam eles tangíveis ou intangíveis, para endereçar as necessidades crescentes dos usuários) quanto da demanda, em que os usuários demandam mais devido a um processo de retroalimentação”. O PGT 2023-2024, aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel em 19 de dezembro do ano passado, é o elo de ligação entre o Plano Estratégico da Agência e o Operacional da Anatel.

Regulamentação – O gerente de Regulação substituto, Felipe Roberto de Lima, mencionou a discussão sobre redes comunitárias e que “recentemente o presidente (da Anatel) anunciou a criação de um grupo de trabalho de entidades representativas dessas redes sob a coordenação do conselheiro Vicente Aquino. Ele também destacou a revisão do Regulamento de Licitação da Anatel, que é de 1998 e que “tem se prestando ao motivo pelo qual existe”, mas com perspectivas de modernização nas questões eletrônica e à distância. Felipe Roberto citou o sucesso do Leilão de 5G feito sob o Regulamento.

Foi mencionada também pelo gerente de Regulação a ação da Anatel em relação aos deveres dos consumidores, “uma visão onde olha o consumidor além da pessoa física e jurídica que usa o serviço”. Nela são tratadas questões como o uso adequado do recurso e o combate ao telemarketing abusivo.

Alfabetização Digital – A superintendente de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate, indicou que, de acordo com o PGT 2023-2024, se pretende realizar, até o final do próximo ano, 40% da meta estabelecida em relação à Alfabetização Digital no Plano Estratégico.

Dessa forma, torna-se possível alcançar meta de 30% de jovens e adultos com habilidades moderadas em Tecnologias da Informação (TICs) até 2027. Em 2020, apenas 13% tinham habilidades moderadas. Os objetivos esperados no PGT 2023-2024 são diagnosticar os impactos da digitalização e necessidades de ações de conscientização, articular ações intersetoriais para disseminação de conhecimento sobre o uso de serviços digitais, entre outros.

Segundo ela, “é preciso entregar ao consumidor a conectividade significativa”. Esse conceito de conectividade envolve infraestrutura adequada a um preço acessível, equipamentos adequados ao consumidor, segurança para os dados pessoais que trafegam na rede de telecomunicações e a posse pelo consumidor das habilidades digitais necessárias para o uso da conexão.

As apresentações dos participantes da #ConexãoTáticaAnatel podem ser acessadas nos links abaixo:

Plano Estratégico 2023-2027, Identidade Institucional – Abraão Balbino

Agenda Regulatória 2023-2024 – Felipe Roberto de Lima

Alfabetização Digital– Cristiana Camarate