Anatel disponibiliza Plano de Gestão Tático 2023-2024

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou nesta terça-feira, 17/01, o Plano de Gestão Tático 2023-2024. Com a finalidade de comunicar à sociedade os resultados a serem alcançados no biênio 2023-2024, foram estabelecidas 18 metas táticas para os objetivos estratégicos de processos priorizados para o período de referência.

O Plano de Gestão Tático (PGT), aprovado pelo Conselho Diretor em 19/12/2022, tem o horizonte temporal de dois anos a fim de possibilitar a continuidade e a fluidez das ações regulatórias e de gestão da Agência. O PGT traz o desdobramento da estratégia da Anatel para superar os desafios e oportunidades no médio prazo, de modo a promover maior clareza e ampla capacidade de resposta quanto aos resultados esperados pela sociedade, pelo setor e pelo Poder Público.

O documento norteia a atuação da Anatel e contém as prioridades da Agência para o biênio 2023-2024, materializadas por meio de metas anuais de desempenho administrativo e operacional (finalístico) bem como as metas de fiscalização a serem atingidas durante sua vigência.

As 12 iniciativas táticas, relacionadas à execução dos principais planos institucionais da Agência, foram organizadas por ambientes da Cadeia de Valor da Anatel (Governança, Relacionamento e Comunicação, Regulação, e Gestão e Sustentação).

O PGT foi elaborado em harmonia com as políticas públicas instituídas pelos Poderes Executivo e Legislativo, voltadas ao setor de telecomunicações, visando a impulsionar o alcance das metas estabelecidas no Plano Plurianual 2020-2023 e no Plano Estratégico da Anatel 2023-2027.

Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas

Sobre o tema, deve-se registrar o Voto apresentado pelo Conselheiro Alexandre Freire, o qual apresentou reflexões para que a Anatel incorpore na dinâmica do planejamento conceitos, orientações e instrumentos que têm sido utilizados como referência em todo o mundo quando se pensa na formulação e implementação de políticas públicas e na promoção de direitos sociais. Mais especificamente à Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (https://brasil.un.org/pt-br/sdgs).

A Agenda 2030 constitui-se em compromisso assumido por todos os países que fizeram parte da Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015, a qual contempla os 193 Estados-membros da ONU, incluindo o Brasil.

O Conselheiro fez questão de registrar que as metas táticas previstas no Plano de Gestão Tático (PGT) aprovado estão alinhadas a alguns dos objetivos da Agenda 2030, particularmente aos seguintes:

• Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
• Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; e
• Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Acesse o Plano de Gestão Tático 2023-2024