Ouvidoria recebeu mais de 133 mil denúncias de violações de direitos humanos em 2016

A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 133.061 mil denúncias de violação de direitos humanos no ano de 2016. O módulo Crianças e Adolescentes lidera a quantidade de ligações que o Disque Direitos Humanos – Disque 100 registra, somando 76 mil atendimentos, 58% do total. Pessoa Idosa (32.632) e com Deficiência (9.011) ocupam, respectivamente, o segundo e terceiro lugar no recebimento de denúncias.

Download da apresentação completa - Dados Disque 100 - 2016

Em 2016, a Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) realizou 353.417 atendimentos, sendo 133.061 (37%) referentes ao registro de denúncias de violações de direitos humanos. No mesmo ano, houve um aumento considerável no número de informações disseminadas devido à campanha de enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Para a maioria dos módulos houve recuo no registro de denúncias em relação ao ano anterior. Os módulos Igualdade Racial, Pessoa Idosa, População em Situação de Rua e Pessoa em Privação ou Restrição de Liberdade tiveram aumento no registro de violações, mantendo a tendência do ano anterior.

O Disque Direitos Humanos recebe, em média, 360 denúncias por dia, com demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, em situação de rua, em privação de liberdade, comunidades tradicionais, entre outras que atingem populações vulneráveis.

Em comparação ao mesmo período de 2015, o percentual de registros da maioria dos grupos permaneceu na média, com destaque para população em situação de rua que aumentou de 682 denúncias, em 2015, para 937, em 2016. Outro módulo que cresceu no recebimento de denúncias foi intolerância religiosa e de identidades de gêneros, após maior visibilidade de campanhas sobre as temáticas.

Ranking dos estados

Em números absolutos, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul são os que possuem maior número de registros de denúncias, considerando São Paulo e Minas Gerais com aumento, e os demais com discreta diminuição. No ranking por 100 mil habitantes, o Distrito Federal mantém o primeiro lugar, seguido do Amazonas, do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Apesar de uma porcentagem menor no quadro comparativo entre regiões, a Região Norte apresenta em todos os seus estados, exceto Tocantins e Pará, aumento de denúncia.

Comparativo de denúncias registradas por UF – 2015/2016:

Ranking proporcional de denúncias, por 100 mil habitantes

Crianças e adolescentes

Entre as violações registradas contra crianças e adolescentes estão negligência, que mostra a ausência ou ineficiência no cuidado (com 37,6%), seguida de violência psicológica (23,4%), violência física (22,2%) e violência sexual (10,9%). Em 2015, 4542 das denúncias em outras violações são referentes à exploração do trabalho infantil e 514 denúncias de violência institucional. Em 2016, 4690 são referentes à exploração do trabalho infantil e 1230 de violência institucional. Destacamos o aumento de 139% nesta última categoria.

Do total de denúncias do módulo crianças e adolescentes em 2016, cerca de aproximadamente 190 adolescentes tiveram sua orientação sexual ou identidade de gênero declarada, sendo 40% gays, 28% lésbicas, 12% adolescentes trans (7% travestis e 5% transexuais) e 20% adolescentes bissexuais.

Pessoa Idosa

No módulo Pessoa Idosa, 38% das denúncias são relacionadas a violações por negligência, 26% de violência psicológica, 20% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial, e 13,8% de violência física. Houve discreto aumento nas violações de violência física e abuso financeiro e econômico em 2016, quando comparado ao ano anterior.

A relação do suspeito com a vítima reflete também as tipificações das violações, que tem como categoria predominante a negligência. Pelo menos 54% das violações denunciadas, o filho/a configura em 54% das manifestações registradas, 8% neto/a, 5% genro/nora, 3% marido/esposa, sendo este cenário de configuração familiar doméstica responsável por 70% das violações, 5% de familiares de 2º grau, irmão/ã, vizinho/a e sobrinho/a com 3% cada, 3% outras relações de vínculos comunitários e 13% não informaram a relação do suspeito com a vítima.

Pessoa com Deficiência

O módulo de registro de denúncias de violações de direitos da pessoa com deficiência é o terceiro no ranking em números absolutos. Foram registradas no Disque 37,9% de violações por negligência, 23,5% de violência psicológica, 16,8% violência física, 14,4% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial, e 7,4% de outras violações.

Diferentemente dos anos anteriores, ainda que com uma pequena porcentagem, os homens foram as maiores vítimas, em 2016, com 45% de denúncias registradas, enquanto as mulheres somam 44%. Em 2015, os dados de orientação sexual e identidade de gênero das vítimas do grupo de pessoas com deficiência somavam 34 vítimas (0,33%) do total de vítimas.  Em 2016, foram 779 vítimas (8%) do total, representando aumento de 2291%, sendo 98% das vítimas declaradas heterossexuais e os 2% divididos entre 16 vítimas gays, 4 pessoas bissexuais, 2 lésbicas e 1 pessoa transexual.

Das deficiências informadas, a categoria mental aparece com 54%, de deficiência física, 23%, intelectual, 16%, deficiência visual, 5%, e auditiva, 3%.

Outras Violações

Além dos módulos tradicionais, esta edição do balanço do Disque 100 traz detalhes sobre as denúncias registradas no módulo “Outras Violações”, que informa denúncias com menor volume, mas igual importância. Este módulo mostra, por exemplo, que o Disque 100 registrou um aumento de 40% de denúncias de Trabalho Escravo, 30% nas denúncias de Violência ou Discriminação online contra a mulher , de 20% no módulo Violência contra policial e de quase 2% no módulo Violência policial . Outros destaques na tabela a seguir.

Disque 100 - É um serviço de utilidade pública da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que recebe demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, LGBT, Pessoas em Situação de Rua e Outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.

O serviço inclui ainda a disseminação de informações sobre direitos humanos e orientações acerca de ações, programas, campanhas e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.