Nota - Dia Internacional da Pessoa Idosa

Neste Dia Internacional da Pessoa Idosa, a Organização das Nações Unidas - ONU escolheu o combate ao preconceito de idade como tema. Segundo a Organização, a atitude preconceituosa contra pessoas idosas está associada ao pressuposto de que a discriminação por idade – e, por vezes, a negligência e o abuso contra pessoas idosas – é uma norma social e, portanto, seria aceitável. Ainda no âmbito da ONU, foi adotada Resolução (E/RES/2014/7) no Conselho Econômico e Social que reconhece o preconceito de idade como “a fonte comum, a justificativa e a força motriz por trás da discriminação por idade”.

No âmbito regional, o preâmbulo da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas – que teve o Brasil como um de seus primeiros signatários –, ao reafirmar a universalidade, indivisibilidade, interdependência e inter-relação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, destaca a obrigação de eliminar todas as formas de discriminação, em particular a discriminação por motivos de idade. A Convenção impõe aos Estados Partes a criação e o fortalecimento de mecanismos de participação e inclusão social do idoso em um ambiente de igualdade que permita erradicar os preconceitos e estereótipos que obstaculizam o pleno desfrute desses direitos.

Apesar dos grandes avanços da legislação nacional quanto aos direitos humanos das pessoas idosas, há ainda muito que se fazer no combate ao preconceito de idade em nossa cultura. A Carta de Conjuntura divulgada pelo IPEA, no fim de setembro, atestou que as pessoas idosas foram as mais afetadas pela onda de desemprego no país desde o final de 2014. A enorme diferença no aumento do desemprego entre pessoas idosas quando comparado ao aumento entre jovens – 132% contra 44% – levou a experiente demógrafa Ana Camarano a enxergar um motivo mais grave e sutil do que os meramente demográficos e conjunturais: o preconceito de idade. Segundo Camarano, “há receio das empresas de que os idosos não consigam se adaptar às novas tecnologias”. O coordenador da publicação, José Ronaldo Souza Júnior, chamou a atenção para um aspecto ainda mais perverso desse preconceito: as próprias pessoas idosas se questionariam sobre o quão produtivas ainda são, o que impactaria negativamente sua empregabilidade.

A academia tem pesquisado os efeitos do preconceito de idade sobre as pessoas idosas e cabe aqui recobrar um estudo empírico clássico de Levy and Langer (1994). Esses pesquisadores realizaram testes de memória em três grupos bem distintos culturalmente, com subgrupos de pessoas jovens e de idosas em todos eles: residentes na China, norte-americanas com surdez congênita e norte-americanas ouvintes. O objetivo era testar as diferenças de notas entre jovens e idosos em culturas com diferentes níveis de preconceito de idade. Os chineses presumivelmente tinham menor contato com estereótipos negativos da velhice, já que sua cultura tradicional reverencia a idade. Pessoas surdas norte-americanas, quando comparadas com suas compatriotas ouvintes, também teriam menor exposição a falas preconceituosas. O impressionante resultado das medições de memória confirmou os efeitos deletérios do preconceito: o hiato nas notas entre o subgrupo jovem e o idoso de norte-americanos ouvintes foi o dobro do existente entre os de surdos e cinco vezes maior do que o verificado entre os de chineses. Isso mostra que o preconceito contra pessoas idosas é uma profecia autorrealizável: a grande diferença não existe na realidade; ela surge a partir do impacto dos estereótipos na autoimagem da pessoa idosa.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos vem combatendo o preconceito de idade em inúmeras frentes. A recém-lançada proposta de Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos, que ficará em consulta pública até o dia 7 de outubro, prevê o apoio a pesquisas que propiciem o enfrentamento a estereótipos de idade (entre outros) e que permitam combate mais efetivo à discriminação de pessoas idosas (entre outras).

Que este Dia Internacional das Pessoas Idosas possa contribuir para a conscientização da sociedade sobre as potencialidades das pessoas idosas. Que, juntos, construamos um ambiente de igualdade, baseado numa cultura de paz e direitos humanos, que permita às pessoas idosas dignidade, independência, protagonismo, autonomia e inclusão plena.