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Pepe Vargas afirma em audiência pública que violência está diretamente ligada à falta de cultura de direitos humanos na sociedade
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, destacou como avanço a melhoria dos indicadores econômicos no país nas últimas duas décadas. Mas fez uma ressalva sobre o aumento significativo da violência no mesmo período. Ele falou sobre o tema nesta quinta-feira (18), em uma audiência pública sobre a violência contra jovens negros e pobres, na Câmara dos Deputados.
“Precisamos trabalhar a cultura de direitos humanos em todos os setores da sociedade. Se as pessoas utilizarem o princípio fundamental dos direitos humanos, que fala que o outro também é um sujeito portador de direitos e todos somos iguais, obviamente teríamos uma sociedade com menos violência. Essa cultura ainda não está adequadamente construída em nosso País. Se estivesse, todos teriam um cuidado especial em relação ao próximo”, afirmou Pepe Vargas.
Durante o debate, que também contou com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, o ministro de Direitos Humanos apresentou dados do Disque 100 sobre o número de denúncias de violações contra pessoas negras, que somou 593.925 entre 2011 e maio de 2015.
Intolerância religiosa
A intolerância religiosa, que também recai sobre os cultos afro-brasileiros, foi citada no debate pelo ministro, que exemplificou o caso recente de violência contra uma criança de 11 anos, atingida por uma pedra após sair de uma festa do Candomblé com os pais, no Rio de Janeiro.
“A intolerância religiosa, que geralmente tem componente racista sério, também está registrada no Disque 100. Assim como as violências contra a população LGBT. Essas intolerâncias demonstram uma desumanização e há invisibilidade de determinados públicos no nosso País”, afirmou o ministro.
Índice de Homicídios na Adolescência
Pepe Vargas citou ainda os números do Índice de Homicídios (IHA) no País. O estudo estima que mais de 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019.
O IHA é um estudo feito em parceria da SDH/PR, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).
Veja os dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)
http://prvl.org.br/wp-content/uploads/2015/01/IHA_2012.pdf
Dados da violência contra pessoas negras:
O Disque 100 registrou 593.925 denúncias entre 2011 e maio de 2015;
Do total de denúncias, 210.286 foram contra adolescentes e jovens entre 12 a 30 anos;
Pelo menos 35,81% das denúncias são contra negros e pardos, com o total de 228.842.
Contra os brancos, o número chega a 177.652, representando 25,5% do total de registros.
A porcentagem de violência contra os jovens negros no País chega a 40,3%, com 89.911 casos denunciados no Disque Direitos Humanos.
Assessoria de Comunicação Social