Gestores do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas de 17 estados são recebidos na SDH/PR

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, recebeu nesta quarta-feira (21), representantes das ONGs que executam o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) nos 17 estados do país.

O encontro, que reuniu gestores do programa na Bahia, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Maranhão, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Amazonas, Pernambuco, Pará e no Distrito Federal, discutiu a melhoria do atendimento do Provita nos estados e as ações que serão executadas no ano de 2015. A ministra Ideli afirmou que é prioridade da SDH melhorar ainda mais a execução do Provita em parceria com as ONGs.

A ministra também reforçou a necessidade de unificação das conferências em direitos humanos para ampliar o debate na promoção e defesa dos Direitos Humanos. “Vamos ter que realizar um encontro nacional com essa ótica e organização com todos os segmentos dos direitos humanos. Iremos, ainda, avançar no sistema de proteção que é extremamente fundamental e trabalhar em conjunto com a sociedade brasileira”.

A construção de um fórum, que reúna as secretarias de direitos humanos de todos os estados, foi uma das propostas discutidas. Ao encerrar, a ministra enfatizou que a sociedade civil e a SDH devem executar em conjunto. “Vamos trabalhar juntos. Essa parceria é para valer”.

Provita - é gerenciado pelo governo federal, por meio da SDH. A execução é descentralizada. A União fecha convênios com os estados, que firmam parcerias com ONGs que executam os programas. As entidades contratam técnicos (advogados, psicólogos, assistentes sociais) e gerenciam a rede de voluntários que ajuda no acolhimento às testemunhas.

Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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