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“Enfrentamento à violência é uma responsabilidade do Estado brasileiro”, destaca ministra Ideli Salvatti
Durante a apresentação do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), nesta quarta-feira (28), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, afirmou que o governo federal atuará em conjunto com estados e municípios no enfrentamento à violência.
Segundo a ministra, o governo federal encaminhará uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso Nacional, que estabelecerá a responsabilidade compartilhada entre todos os entes da federação (União, estados e municípios) em relação à segurança pública no país. Também destacou a criação de um Pacto Nacional e do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes. As medidas de enfrentamento à violência anunciadas é uma ação conjunta do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e Secretaria Nacional da Juventude. Além disso, é uma medida complementar ao Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).
A ministra Ideli Salvatti destacou que o enfrentamento à violência foi um dos assuntos tratados na reunião ministerial com a presidenta Dilma Rousseff. “O ministro Cardoso da Justiça destacou a importância da cooperação entre os ministérios para fazer o enfrentamento à segurança pública no país. E nós vamos ampliar o debate para fazer o enfrentamento ao sistema prisional, drogas e a violência contra crianças e adolescentes”, afirmou.
“Vamos intensificar as parcerias com todos os entes federados e sociedade civil, além de trabalhar de forma intersetorial. Com essa, cooperação vamos fazer o real enfrentamento à violência”, disse.
A ministra destacou que a expectativa é que as medidas sejam realizadas em 2015.
Ação interministerial -
Gabriel Medina.
Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)
Produzido com base em dados de 2012, o Índice de Homicídios na Adolescência estima que mais de 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros de mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019. Isso significa que, para cada grupo de mil pessoas com 12 anos completos em 2012, 3,32 correm o risco de serem assassinadas antes de atingirem os 19 anos de idade. De acordo com a ministra Ideli Salvatti, os dados são fundamentais para subsidiar a produção de novas ações governamentais. “É importante aprimorar a obtenção dos indicadores porque sem o diagnóstico adequado do problema é impossível construir políticas públicas adequadas”, explicou.
O estudo é uma parceria da SDH/PR, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ). O lançamento aconteceu nessa terça-feira (28/1), no Rio de Janeiro.
Veja os dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)
http://prvl.org.br/wp-content/uploads/2015/01/IHA_2012.pdf
Assessoria de Comunicação Social