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Ministra Ideli Salvatti incentiva população a denunciar casos de violações de Direitos Humanos pelo Disque100
Lançamento da
Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes
durante o Carnaval foi realizado com um bate papo nas redes sociais
Ao participar do
hangout
de lançamento da Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes no carnaval, nesta sexta-feira (6), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, destacou o Disque 100 como um importante canal de recebimento de denúncias de violações de direitos humanos e convocou a sociedade a se engajar na rede de proteção a crianças e adolescentes. Só em 2014, o Disque 100, serviço de recebimento de denúncias da SDH/PR, registrou
91.342
denúncias sobre violação de direitos de crianças e adolescentes, com o relato principalmente de casos de negligência, violência psicológica, física e sexual.
“Com essa campanha queremos pedir a cooperação de todos nessa tarefa de construir uma pátria educadora que projeta as nossas crianças. O carnaval é um momento de alegria e não podemos permitir que nossos brasileirinhos sofram qualquer violação. Antes tínhamos aquela cultura que em “briga de marido e mulher não se mete a colher”. Hoje temos a Lei Maria da Penha. Temos que avançar para a cultura da denúncia. Até porque a maioria dos casos de violações de Direitos Humanos ocorre na casa da vítima”, disse.
Para o ministro do Turismo, Vinicius Lages, que também participou do bate-papo com internautas, os mecanismos de proteção como o Disque 100 integram o esforço integrado do governo federal em combater as diversas formas de violência. “Essa cooperação fortalece a boa imagem do Brasil como um destino turístico onde os direitos humanos são respeitados. É importante mostrar que país avança na inclusão de milhões de brasileiros e que também enfrenta o desafio de combater as violações”, ressaltou.
Além da parceria como o Ministério do Turismo, a ministra Ideli Salvatti ressaltou ainda a cooperação da rede hoteleira e de órgãos como Polícia Rodoviária Federal, Anac, Infraero, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil na campanha de carnaval, que este ano tem como tema “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”.
A campanha será realizada entre os dias 9 e 22 de fevereiro. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil neste período de grande movimentação turística no Brasil. A campanha vai abordar o enfrentamento a diversas violações, como a violência sexual, os maus tratos e a negligência. A ação destaca, ainda, o Disque 100 como o principal canal de denúncias, além dos conselhos tutelares.
A Secretaria de Direitos Humanos apresenta um balanço das denúncias do Disque 100 em 2014.
Gráfico: Disque 100 - Evolução das Denúncias 2013 -2014
Denúncias por estados
Em números absolutos, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais concentraram em 2014 os maiores quantitativos de denúncias relacionadas à violação de direitos de crianças e adolescentes. Em contrapartida, as menores demandas referem-se aos estados de Roraima, Amapá e Tocantins.
Número de denúncias por UF - Total 2014
Violações
Cada denúncia efetuada no Disque 100 pode conter o registro de mais de uma violação. Nesse contexto, nas 91.342 denúncias recebidas em 2014 referentes a crianças e adolescentes foram contabilizadas 182.326 violações, sendo as mais recorrentes as situações de negligência, violência física, psicológica e sexual.
De acordo com os dados do Disque 100, a negligência, que inclui abandono e falta de cuidados com alimentação e saúde, foi relatada em 74,26% das denúncias recebidas entre janeiro e dezembro de 2014, no módulo criança e adolescente. No total, os casos de negligência denunciados no Disque 100 chegaram a 67.831 nesse período.
A violência psicológica - em que crianças e adolescentes sofrem, por exemplo, ameaças e são submetidos a situações de humilhação e hostilização - estava presente em quase 50% das denúncias, somando 44.752 registros no ano passado. Os casos de violência física denunciados no Disque 100 totalizaram 39.164 e representaram 42,88% das demandas de 2014. A violência sexual foi relatada em 25% das denúncias, somando 22.840 casos.
Violações mais recorrentes em criança e adolescente registradas nas 91.342 denúncias de 2014
Números absolutos de violações mais recorrentes em criança e adolescente do total de 182.326 registradas em 2014
Perfil das vítimas
As denúncias registradas em 2014 são referentes à violação de direitos de 150 mil crianças e adolescentes, sendo a maioria das vítimas do sexo feminino entre 8 e 11 anos.
Distribuição das Vítimas - por Sexo
Distribuição das Vítimas – por Faixa Etária
Relação do agressor com a vítima
Nas demandas registradas no Disque 100, os pais são os principais agressores e respondem por mais da metade dos casos denunciados.
Assessoria de Comunicação Social