Balanço da gestão da ministra Ideli na SDH

A ministra Ideli Salvatti assumiu a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em abril de 2014, com a missão de dar seguimento aos avanços conquistados pelo país nos últimos anos. Em seu discurso durante a transmissão de cargo, afirmou: “é preciso combater as violações dos direitos humanos na internet”. Um ano depois, a SDH/PR lançou, em cerimônia com a presidenta da República, o Pacto de Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos na Internet – Humaniza Redes – Compartilhando o Respeito, que reúne ações concretas de promoção de direitos nas redes e disponibiliza ao cidadão um canal de denúncias online.

Ao longo de seu mandato à frente da SDH/PR, a ministra Ideli Salvatti retomou os trabalhos de identificação das ossadas encontradas numa vala clandestina do cemitério de Perus, na década de 1990, onde foram enterrados os corpos de vítimas da ditadura civil-militar de 1964. A iniciativa era uma reivindicação histórica dos amigos e familiares de mortos e desaparecidos políticos. Nessa mesma linha, a ministra deu seguimento e concluiu as investigações sobre a morte do ex-presidente João Goulart, apresentando à sociedade o laudo produzido pela Polícia Federal, que não comprovou, mas também não excluiu o uso de substâncias que pudessem causar a sua morte.

Durante sua gestão houve grandes avanços da pauta de Direitos Humanos no Congresso Nacional. Foi aprovada a lei que transformou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional de Direitos Humanos e a lei de combate ao trabalho escravo, que coloca o Brasil entre os países a possuírem o arcabouço mais avançado para combater esta grave violação dos direitos humanos.

Além disso, a ministra Ideli Salvatti deu posse aos membros do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, compromisso assumido pelo Brasil e pelas principais democracias do mundo com as nações Unidas. O sistema terá acesso às instituições de privação de liberdade e terá como missão elaborar relatórios periódicos denunciando violações e sugerindo melhorias.

Na área dos direitos de crianças e adolescentes, a ministra esteve pessoalmente empenhada no seguimento da equipagem dos conselhos tutelares. De 2011 até hoje foram entregues 2.162 conjuntos, sendo que cada um deles inclui um veículo, cinco computadores, uma geladeira, um bebedouro e uma impressora. Também foi lançado um guia com instruções para que os municípios possam organizar a primeira eleição unificada para conselheiros e conselheiras tutelares, que ocorrerá em outubro deste ano.

A ministra Ideli Salvatti entregou ao cidadão brasileiro o Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, que reúne dados de diversos órgãos e os tabula em recortes específicos tendo em vista os temas tratados pela secretaria. E prosseguiu com os trabalhos de erradicação do sub-registro civil de nascimento, alcançando, em sua gestão, o índice de 5,1%, contra 18,9% em 2002 – organizações internacionais consideram o índice erradicado entre 0 e 5%.

Pátria Educadora - Ao ser reconduzida ao cargo pela presidenta Dilma, em seu segundo mandato, a ministra adequou as ações da SDH/PR ao tema da Pátria Educadora. “Agora vamos direcionar nossos programas, ações e  políticas de promoção e proteção aos Direitos Humanos para contribuir com esse desafio lançado pela presidenta”, disse a ministra na ocasião.

Logo no início de 2015, Ideli implementou o primeiro planejamento estratégico participativo do governo federal. Através das redes sociais, consultou os brasileiros e brasileiras sobre as ações que julgavam mais importantes, da mesma maneira que chamou cada funcionário da SDH/PR à opinar, da faxineira ao secretário-executivo. Ao final, deixou sinalizado um planejamento estratégico para os próximos quatro anos, baseado nas ações do Programa Nacional de Direitos Humanos e nas sugestões colhidas ao longo do processo.

Biografia - Nascida em São Paulo no dia 18 de março de 1952, Ideli Salvatti é licenciada em Física pela Universidade Federal do Paraná. Com um histórico de grande atuação política, foi a primeira mulher eleita senadora de Santa Catarina, estado que adotou para viver e onde cumpriu dois mandatos como deputada estadual.

Em 2006, a ministra Ideli chegou à liderança do PT no Senado. Três anos depois, tornou-se líder do governo no Congresso. Ideli também foi deputada estadual por dois mandatos, de 1994 a 2002. No governo Dilma, foi ministra da Pesca e Aquicultura e da Secretaria de Relações Institucionais.

Assessoria de Comunicação Social
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