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Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente: Marta Santos defende a adoção de políticas integradas para a proteção à infância nas Américas
Em uma conferência de título “25 Anos da Convenção dos Direitos da Criança: construindo ambientes de paz”, Marta elogiou o congresso, destacando a importância que ele tem para dar às nações a oportunidade de mostrar êxitos, identificar desafios e traçar estratégias para prevenir a violência contra a infância. “Que este espaço não seja apenas simbólico, mas construa ações concretas e efetivas que possam ser tratadas com prioridades por todos os governos nos próximos anos”, defendeu. “ Estamos engajados na construção de um mundo onde a violência não tenha lugar.”
Marta discorreu sobre o alto custo da violência contra meninos e meninas, que consome 4% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países. “A proteção das crianças é essencial e para isso precisamos adotar políticas integradas, não paralelas e desagregas como vemos atualmente” disse, defendendo ainda a importância de que agências governamentais elaborarem programas e políticas de proteção de forma integrada. “Temos experiências de que, quando isso acontece, os resultados são melhores e os custos, menores.”
Marta Santos Pais – Portuguesa, exerce desde 2009 a função de representante especial sobre violência contra as crianças. Formada em Direito, tem mais de 30 anos de experiência em direitos humanos e de participação na ONU e em processos intergovernamentais. É autora de diversas publicações sobre direitos humanos e dos direitos da criança e do adolescente. De 1991 a 1997, foi relatora do Comité dos Direitos da Criança e vice-presidente do Comité de Coordenação de Políticas sobre a Criança do Conselho da Europa.
Ingressou no Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 1997, como Diretora da Divisão de Avaliação, Políticas e Planeamento. Co-presidiu também ao Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Em 2001, ocupou o cargo de Diretora do Centro de Investigação Inoccenti do Unicef.
Congresso – Com o tema central Infância e Adolescência: construindo ambientes de paz, o Congresso é a instância de deliberação máxima do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN), órgão técnico vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Reúne-se de cinco em cinco anos e tem por objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os países da Organização de Estados Americanos (OEA) em temáticas relacionadas à criança e ao adolescente, bem como estabelecer agenda regional para o avanço da promoção e da proteção da infância nas Américas.
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