Brasília sedia Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente na próxima semana

A partir da próxima quarta-feira (10), o Centro de Convenções do Brasil 21, em Brasília, será sede do XXI Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente. O encontro, que terá como tema central “Infância e Adolescência: construindo ambientes de paz”, deve reunir aproximadamente 300 pessoas.

Entre as temáticas de destaque estão a celebração dos 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, com foco na eliminação à violência contra crianças e adolescentes, além da garantia dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Delegações dos países da Argentina, Bolívia, Brasil e Uruguai devem apresentar suas reformas legislativas recentes (como a promulgação da Lei Menino Bernardo, no caso brasileiro), enquanto Jamaica, Peru e República Dominicana tratarão de mecanismos de monitoramento com vistas à eliminação da violência contra crianças e adolescentes. Canadá, Antígua e Barbuda, Colômbia e Costa Rica apresentarão medidas de coordenação e planejamento de políticas de enfrentamento à violência.

O Congresso é a instância de deliberação máxima do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN), um órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Reúne-se de cinco em cinco anos e tem por objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os Estados-membros em temáticas relacionadas à criança e ao adolescente, bem como estabelecer agenda regional para o avanço da promoção e da proteção da infância nas Américas. Participarão do Congresso representantes governamentais dos 35 Estados-membros da OEA e organizações internacionais e não-governamentais credenciadas como observadoras.

Paralelamente ao Congresso, será realizado o II Fórum Pan-Americano de Crianças e Adolescentes, que contará com a participação de delegações de adolescentes dos países americanos. Do Brasil, como país anfitrião, participarão 14 adolescentes, selecionados de Estados das cinco regiões. O encontro tem por objetivo gerar liderança dos adolescentes por meio de intercâmbios e sensibilização sobre a temática da violência contra a infância. Visa também expor as situações  que se vivem em cada estado.

No encerramento do Congresso, previsto para o início da tarde de sexta-feira (12), serão aprovadas as resoluções do XXI Congresso Pan-americano da Criança e do Adolescente e de agradecimento ao Estado Sede. Recomendações do II Fórum Pan-americano de Crianças e Adolescente também devem ser entregues.

Para ter acesso às sessões plenárias é preciso se credenciar no endereço:  http://xxicongresopanamericano.org/pt/invitacion-prensa/. Confira a programação: http://xxicongresopanamericano.org/pt/

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