Secretaria de Direitos Humanos participa de movimento no Dia Nacional de Luta da População de Rua em Belo Horizonte

Parceira no combate à violência e discriminação da população em situação de rua, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) participou do movimento social do Dia Nacional de Luta da População de Rua, comemorado nesta terça-feira (19), em Belo Horizonte (MG).

Em memória aos 10 anos do Massacre da Sé, o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) realizará ações em diversas cidades do país. Nesta terça-feira, o movimento em Belo Horizonte iniciou com uma assembleia e a entrega de uma Carta de Reivindicações a representantes dos governos federal, estadual e municipal.

Entre os pedidos relatados no documento, o coordenador do MNPR, Samuel Rodrigues, destacou a criação de políticas públicas para o município; a implantação de novos centros de referências especializados, implantados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a liberação de recursos para que a política estadual para a população em situação de rua, já sancionada, seja colocada em prática; além da solicitação de moradias e programas de habitação.

Durante a programação do dia, participantes do ato puderam desfrutar de serviços gratuitos de orientação jurídica, cortes de cabelo, distribuição de preservativos, encaminhamentos para atendimento médico, atividades de lazer e esporte.

Para Rodrigues, a participação da SDH-PR no Dia de Nacional de Luta da População de Rua tem elevado significado nas demandas do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População de Rua.

Reuniões e audiência públicas

Em março deste ano, a SDH-PR deu início a mobilizações com a promoção de reuniões e audiência públicas pelo país, com envolvimento de agentes de segurança dos estados e municípios, sociedade civil, poder público e organizações sociais relacionadas à temática da população de rua.

Massacre da Sé

No dia 19 de agosto de 2004, sete moradores de rua foram brutalmente assassinados com golpes na cabeça enquanto dormiam na região da Praça da Sé, em São Paulo. Conhecido como “massacre da Sé”, o caso teve repercussão internacional e a data ficou marcada como o “Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua” com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a atenção digna que deve ser garantida a essa população.

Dez anos após o massacre, a população em situação de rua continua sofrendo com o preconceito e a violência. Dados do Disque Direitos Humanos (100), serviço de utilidade pública da SDH/PR, revelam que entre 2012 e 2013 houve um aumento de mais de 40% no número de denúncias de violência contra os moradores de rua. O tipo de violação mais recorrente é a negligência, seguida da violência psicológica e física.

Para assegurar o acesso da população em situação de rua aos serviços públicos nas áreas da saúde, assistência social, trabalho, segurança pública, foi criada a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Ela define os princípios, diretrizes e objetivos no atendimento a essa população, sempre com o objetivo de fortalecer a proteção aos direitos humanos.

Assessoria de Comunicação Social