Notícias
SDH divulga integrantes da Comissão Eleitoral e Mesa Diretora para escolha dos membros do CNDH
Foi publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União, portaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que institui a Comissão Eleitoral e a Mesa Diretora do Encontro Nacional para a eleição de organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Direitos Humanos. A comissão será composta por representantes da SDH/PR, além de servidores do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério das Relações Exteriores e Ministério Público Federal.
Compete à Comissão Eleitoral analisar os documentos enviados pelas organizações da sociedade civil para a habilitação, com base no Edital de Convocação, e deliberar sobre as habilitações, bem como proceder à divulgação do seu resultado, dentre outras atividades. Já a Mesa Diretora deverá coordenar o Encontro Nacional, que ocorrerá no dia 16 de setembro. A portaria foi assinada pela Ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos).
Acesse aqui o edital e informações complementares.
Assessoria de Comunicação Social