Encontro avalia ações da Agenda de Convergência

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) sediou nesta quinta e sexta-feira (28 e 29) em Brasília o X Encontro Nacional da Agenda de Convergência e dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente e da População em Situação de Rua no contexto dos megaeventos.

O encontro reuniu representantes dos órgãos e instituições que trabalharam na Copa, como os Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Ministério Público, Defensorias Públicas, gestores estaduais e municipais da saúde, da assistência social, da educação, da segurança pública, da cultura, do turismo. Durante o evento, eles fizeram um balanço das ações desenvolvidas e discutir meios para a continuidade dessa mobilização.

“Há aqui uma satisfação com a constituição da Agenda de Convergência”, avaliou a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angélica Goulart. “Recebemos os dados com mais responsabilidade de como aproveitar e organizar daqui pra frente toda essa rede de Proteção aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes”.

Angélica Goulart explicou que a intenção é planejar meios para que esse tipo de organização articulada e intersetorial se consolide e seja aplicada também em cidades que não sediaram jogos da Copa do Mundo, aprofundando a integração promovida durante o mundial.

Para a representante do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos da Bahia, Sandla Barros, para consolidar esse modelo de atuação, é fundamental que os profissionais e instituições abandonem o hábito de trabalhar de forma isolada e reconheçam a importância da atuação integrada.

“Antigamente, víamos cada instituição trabalhando isoladamente, sem uma saber o que a outra fazia”, destacou Sandla. “Com essa nova metodologia conseguimos trabalhar juntos.”

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Elisiane dos Santos, citou os relatórios dos comitês locais durante a Copa como um elemento fundamental para a atuação do órgão. “Essa atuação integrada em rede é decisiva para que possamos desenvolver dentro de cada instituição seu papel na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, dando continuidade às ações desenvolvidas”, apontou.

Elisiane lembrou ainda que os grandes eventos no país não são apenas a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016. Há também festas costumeiras que – como o Carnaval, as Festas Juninas e festas de virada de ano – potencializam situações de violação de direitos. A procuradora citou a importância de, nesse contexto, intensificar a capacitação dos conselheiros tutelares que atuam diretamente com crianças e adolescentes.

Assessoria de Comunicação Social