Ideli encontra prefeitos catarinenses para apresentar cadastro de Fundos da Criança e do Adolescente

Possibilitar um aumento no número e no valor de doações para os Fundos da Criança e do Adolescente por meio da Declaração do Imposto de Renda está entre as prioridades definidas pela ministra Ideli Salvatti para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Com o intuito de apresentar o cadastro, criando uma oportunidade para os municípios arrecadarem recursos para promover os direitos da criança e do adolescente, a ministra se reuniu nesta quarta-feira (27) em Blumenau com diversos prefeitos da região do Médio Vale do Itajaí.

No encontro, Ideli apresentou ao prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, e a outros prefeitos e representantes da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) um panorama das doações recebidas pelos fundos da região, explicando o processo de cadastramento deles junto à SDH/PR.

Na declaração de 2014, referente ao ano fiscal de 2013, os fundos da criança e do adolescente receberam R$ 22 milhões em doações. Já os fundos catarinenses arrecadaram R$ 1.290.026,69 por doações diretas realizadas pelo Programa Gerador do Imposto de Renda – número que ainda pode crescer, segundo a ministra.

“Temos muito espaço para crescer no número de doações tanto em Santa Catarina quanto no resto do país”, explicou Ideli. “Um milhão é pouco pelo número de contribuintes que temos no estado. Queremos regularizar o máximo possível de prefeituras até dia 31 de outubro para fazermos uma campanha intensa e articulada para arrecadar esses recursos para a criança brasileira”.

No encontro, gestores presentes concordaram que o potencial dos Fundos é promissor, mas pediram reduções nos empecilhos burocráticos à arrecadação. Entre as sugestões feitas está a revisão de exigências documentais.

Municípios – Em Santa Catarina, a maior arrecadação foi a do fundo municipal de Florianópolis (R$ 348.685,19). Em seguida vieram os fundos de Joinville (R$ 220.410,12), do estado (R$ 151.046,38) e de Blumenau (R$ 148.222,02). No que diz respeito à situação cadastral dos fundos do estado, 21% estão em situação regular; 11% têm CNPJ regular, mas problemas nos dados bancários; 29% têm CNPJ irregular; e 39% não possuem fundos cadastrados.

Após o compartilhamento de dados pela ministra, foi definido que os municípios da região do Médio Vale do Itajaí se reunirão para elaborar um relatório sobre os avanços, dificuldades e processos no processo de cadastramento de fundos e arrecadação de doações.

Acesse aqui maiores informações sobre o cadastramento  dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Assessoria de Comunicação Social