Grupo de trabalho sobre acessibilidade na cultura faz primeira reunião

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Ministério da Cultura (MinC) iniciaram, na última sexta-feira (15), as atividades do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Acessibilidade. O colegiado, que possui 22 membros, tem como objetivo a construção conjunta das bases de uma política nacional de acessibilidade na cultura.

“O Ministério da Cultura já tem várias ações voltadas para a acessibilidade no âmbito das suas secretarias, então o momento é discutir e organizar tudo isso de forma coordenada com a SDH/PR para o Plano Nacional de Cultura e para o Plano Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência”, afirmou o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da SDH/PR.

O secretário ressaltou ainda a importância da elaboração conjunta de ações de curto e longo prazo para que seja possível o monitoramento e, consequentemente, o cumprimento de um cronograma de implementação da acessibilidade na cultura, que é essencialmente arquitetônica e comunicacional. Os resultados das discussões do grupo serão incluídos no Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei 12.343/2010 que tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas até 2020.

Além da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD-SDH/PR), participam do GTI de Acessibilidade pela parte do MinC, as secretarias da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC); do Audiovisual (SAV); de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e Assessoria Jurídica. Também participam a Agência Nacional de Cinema (Ancine); Fundação Nacional das Artes (Funarte) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Entre os primeiros assuntos levantados, estiveram a adição da previsão de audiodescrição e legenda oculta na produção audiovisual. A criação de um Selo de Acessibilidade para espaços culturais e museus, e a criação de campanhas para a difusão do tema da acessibilidade na sociedade.

Edmilson Freitas