Fórum Nacional de Ouvidores reúne representantes de 22 estados na Secretaria de Direitos Humanos

Começou nesta segunda-feira (25) a segunda reunião ordinária deste ano do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP). O encontro, que vai até amanhã (26), tem como objetivo discutir temas de grande relevância para as atribuições do FNOP.

Entre os temas a serem abordados ao longo desses dois dias está a construção de indicadores para o controle externo da atividade policial, que serão definidos com trabalho de demarcação de um conjunto mínimo de dados a serem coletados, e de parâmetros para a harmonização de procedimentos de controle externo e relatórios por parte das ouvidorias estaduais. A intenção é aperfeiçoar e fortalecer a atuação das ouvidorias de polícia, além de sintonizar as informações disponíveis nacionalmente.

Segundo o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, a atuação da polícia em eventos como a Copa do Mundo também deve ser levantada. “A reunião começou com ampla representação, com a participação de ouvidorias de polícia de 22 estados. Há uma grande expectativa por parte dos ouvidores em debater a atuação da polícia em grandes eventos”, afirmou.

Letalidade e plano estratégico

A letalidade policial também será avaliada na reunião com o pesquisador Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que irá definir uma metodologia comum de monitoramento dos casos de letalidade policial no país.

Será discutido ainda o progresso na implementação do Plano Estratégico (2013-2014), acompanhado pelo Grupo de Monitoramento em exercício e pelo Núcleo de Apoio às Ouvidorias de Polícia (NAOP) da SDH. Entre os principais objetivos do Plano a serem discutidos estão a autonomia institucional e orçamentária das ouvidorias que ainda não gozam desta independência.

Encontros

Por ano, são realizadas três reuniões ordinárias, convocadas pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos. O grupo de Ouvidores e Ouvidoras também se encontra extraordinariamente para desenvolver Planos Estratégicos bianuais, que são monitorados por um Grupo de Trabalho e acompanhados pela Secretaria Executiva e pelos membros do Fórum durante seus encontros regulares.