Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia se reúne na próxima semana, em Brasília

No início da próxima semana, nos dias 25 e 26 de agosto, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) promove a segunda reunião do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP).

Na pauta, serão discutidos temas de grande relevância para as atribuições do FNOP, para o progresso em direção às metas do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), estabelecidas pelo Decreto 03 de Maio de 2006, e para o atual contexto da segurança pública no Brasil.

Entre os temas, indicadores e metodologia para o controle externo da atividade policial serão definidos com trabalho de demarcação de um conjunto mínimo de dados a serem coletados, e de parâmetros para a harmonização de procedimentos de controle externo e relatórios por parte das ouvidorias estaduais. A intenção é aperfeiçoar e fortalecer a atuação das ouvidorias de polícia, e sintonizar as informações disponíveis nacionalmente.

Letalidade e plano estratégico - A letalidade policial também será avaliada na reunião com o pesquisador Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que irá definir uma metodologia comum de monitoramento dos casos de letalidade policial no país.

Será discutido ainda o progresso na implementação do Plano Estratégico (2013-2014), acompanhado pelo Grupo de Monitoramento em exercício e pelo Núcleo de Apoio às Ouvidorias de Polícia (NAOP) da SDH. Entre os principais objetivos do Plano a serem discutidos estão a autonomia institucional e orçamentária das ouvidorias que ainda não gozam desta independência.

Por ano, são realizadas três reuniões ordinárias do Fórum, convocadas pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos. O grupo de Ouvidores e Ouvidoras também se encontra extraordinariamente para desenvolver Planos Estratégicos bianuais, que são monitorados por um Grupo de Trabalho e acompanhados pela Secretaria Executiva e pelos membros do Fórum durante seus encontros regulares.

Assessoria de Comunicação Social