Países de Língua Portuguesa aprovam proposta brasileira de cooperação na área da pessoa com deficiência

Países de Língua Portuguesa (CPLP), em assembleia realizada em Lisboa, Portugal, aprovaram proposta brasileira de projeto de cooperação para o fortalecimento da capacidade política e institucional de agentes governamentais e não governamentais para promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Esta foi uma das deliberações da XXVI reunião ordinária do bloco, que ocorreu entre os dias 4 e 6 de março, na capital portuguesa.

O projeto será executado em favor dos países de menor desenvolvimento relativo da comunidade e suas atividades implicarão na utilização de recursos no montante de aproximadamente 720 mil euros durante o biênio 2013-2014.

Presente na reunião, o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), enfatizou a prioridade que o Brasil dá às ações de cooperação internacional nas quais se compartilham boas práticas e experiências exitosas em consonância com os anseios e desafios da realidade local.

“Apoiar o fortalecimento das políticas governamentais, com foco na pessoa com deficiência, dos países de língua portuguesa e a ampliação da capacidade da sociedade civil para atuar em rede, é uma extensão natural do desafio enfrentado para a implementação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Brasil”, disse Antonio José.

O Secretário Executivo da CPLP, Murade Isaac Miguigy Murargy, elogiou a iniciativa brasileira e disse que os países da comunidade serão grandemente beneficiados com a proposta.

Agenda - Durante sua permanência em Lisboa, Antonio José teve reuniões com dirigentes do Instituto Nacional para a Reabilitação de Portugal para tratar do memorando de entendimento para intercâmbio de boas práticas entre Brasil e Portugal. O documento deverá ser será em junho de 2013, na Conferência Diplomática de Marraqueche. O assessor SDH/PR, Fernando Antonio Ribeiro, também participou da agenda, em Lisboa.

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. A CPLP foi estabelecida em julho de 1996, na I Conferência de Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa.

Assessoria de Comunicação Social