Comitê Gestor do protocolo de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes se reúne nesta terça (12)

Começa nesta terça-feira (12), em Brasília, a 1° reunião do Comitê Gestor do Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres. A abertura da reunião será feita pela Secretária Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Patrícia Barcelos, e também pelo Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana.

Na reunião que tem inicio às 14 horas serão definidas as ações que cabem a cada um dos componentes do comitê. Haverá também a Elaboração de proposta de cronograma de atividades baseado na realização das etapas estaduais preparatórias para a Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária.

O comitê tem o objetivo de assegurar a proteção aos direitos dos grupos citados, e também orientar os agentes públicos, a sociedade civil, o setor privado e as agências de cooperação internacional que atuem em situação de riscos e desastres no desenvolvimento de ações de preparação, prevenção, resposta e recuperação, no âmbito do governo federal, estados e municípios.

A composição do comitê será feita por representantes, titular e suplente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ministério da Integração Nacional, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Defesa, Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

1° Reunião do Comitê Gestor do Protocolo Nacional

Data: 12 de março de 2013

Horário: 14h - abertura

Local: Local: SCS Quadra 9 – Ed. Parque Cidade Corporate, Torre “A” – 10º andar.

Assessoria de Comunicação Social.