Comitê do Protocolo de Proteção Integral de vulneráveis em Situação de Desastres define agenda de trabalho

O Comitê Gestor do Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres elaborou nesta terça-feira (12) o termo de adesão de estados e municípios ao documento, que deverá ser pactuado ao longo do ano com prefeitos e governadores de todo o país. A primeira reunião do comitê  foi realizado em Brasília, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Coordenado pela SDH/PR e pelo Ministério da Integração, o comitê envolve outros sete órgãos da União. O objetivo principal é assegurar a proteção aos direitos dos grupos citados, além de orientar os agentes públicos, a sociedade civil, o setor privado e as agências de cooperação internacional que atuem nessas situações.

“É uma preocupação da Secretaria ter esse fluxo organizado”, disse Patrícia Barcelos, secretária-executiva da SDH.

Segundo Humberto Vianna, secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração, serão realizados simulados nos próximos meses, que servirão como experiências para desenvolver os protocolos de atendimento. A partir de reuniões bimestrais, o comitê fará recomendações, relatórios, montará proposições de planos, enviará ofícios às redes de atendimento e tomará ações junto aos órgãos de origem de cada um dos componentes.

Comitê – O Comitê Gestor do Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres foi lançado durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorreu em Brasília, em julho de 2012.

Também integram o colegiado representantes dos Ministérios da Justiça, Saúde, Educação, Defesa, Cidades, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Assessoria de Comunicação Social