Julho

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT realiza audiência pública em Vitória (ES), na próxima quarta-feira (31), às 18 horas. A pauta do encontro, que acontecerá na sede da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, é debater projetos de promoção dos direitos desse segmento.

Sistema Nacional LGBT - Em junho, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lançou o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e de Enfrentamento à Violência contra a população LGBT. Estados e municípios estão sendo incentivados a aderir e criar conselhos, coordenações e políticas LGBT locais. A intenção é articular as diferentes experiências de política públicas para proteção e promoção dos direitos dessa população.

Assessoria de Comunicação Social

O Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH – será lançado na quarta-feira (31), às 15h30min, em Brasília (DF). O evento, que acontecerá entre os dias 10 e 13 de dezembro, na capital federal, está sendo organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a sociedade civil.

Lançamento - O lançamento do FMDH será realizado no auditório Ana Paula Crossara, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), localizada no Setor Comercial Sul – Quadra 9 – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A, 8º andar.

Assessoria de Comunicação Social

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) iniciou na manhã desta quinta-feira (25), em Porto Alegre (RS), o Encontro Regional de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência - Região Sul. O evento inaugura um roteiro de cinco encontros regionais promovidos pela Comissão de Articulação de Conselhos (CAC).

Programação - A programação do encontro inclui painéis sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a implementação do Plano Viver Sem Limite na Região Sul, além de oficinas temáticas que possibilitarão aos participantes a construção coletiva de estratégias para a ampliação e o fortalecimento de conselhos municipais e estaduais de defesa de direitos das pessoas com deficiência. Ao final do evento será consolida a Carta de Porto Alegre, o documento final do encontro com um conjunto de propostas aprovadas pelos participantes nas oficinas.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), recebeu nesta quarta- feira (24), em Brasília (DF), os participantes da 10ª Edição do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ.

Saiba mais - O programa de intercâmbio é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), que há três anos conta com a parceria da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ).

Durante o período em que estarão em Brasília, os acadêmicos visitarão órgãos federais e terão audiências com autoridades como o ministro da Justiça, líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assessoria de Comunicação Social

O documento, que foi enviado à Coordenadora da CNV, Rosa Maria Cardoso da Cunha, e à Juíza Federal Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, da 1ª Seção Judiciária do Distrito Federal, que responsabilizou o Estado brasileiro pela busca e localização dos restos mortais dos guerrilheiros, traz uma relação com cerca de 300 militares que teriam participado da operação. De acordo com o ofício, a relação de nomes foi apurada durante as investigações do colegiado desde a sua criação, em 1995.

O documento foi assinado pelo presidente da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Rodrigues Barbosa, e pelo Procurador da República, Ivan Cláudio Marx. 

Assessoria de Comunicação

O Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH, que ocorrerá entre entre os dias 10 e 13 de dezembro, na capital federal, está sendo organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a sociedade civil.

O objetivo do Fórum é promover um espaço de debate público sobre direitos humanos no mundo, em que sejam tratados seus principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

O FMDH está sendo concebido para aproximar pessoas e organizações, tendo como público-alvo os representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo organizações não-governamentais, movimentos sociais, organizações internacionais, membros dos três poderes e sociedade em geral.

Entendendo o Fórum Mundial de Direitos Humanos - .pdf

Entendendo o Fórum Mundial de Direitos Humanos - .doc

O lançamento

O FMDH será lançado no auditório Ana Paula Crossara, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), localizada no Setor Comercial Sul – Quadra 9 – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A, 8º andar.

Como funcionará?

O FMDH será composto por conferências, debates temáticos e atividades autogestionadas.  As conferências e debates temáticos contarão com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais com reconhecimento internacional.

Mobilização

O Comitê Organizador vai promover atividades de mobilização regiona em cada uma das cinco regiões do país. Ao mesmo tempo, serão constituídos Comitês Regionais, para fortalecer os movimentos e a preparação para o FMDH.  As datas e o formato desses eventos serão definidos pelo Comitê Organizador e anunciados em breve.

O Fórum Mundial de Direitos Humanos - FMDH

Data: 10 a 13 de dezembro de 2013.

Local: Brasília/DF - Brasil

Público-alvo: Representantes do poder público e da sociedade civil.

Público-alvo:

• Organizações não-governamentais;
• Movimentos sociais;
• Sociedade civil;
• Organizações internacionais;
• Governos federal, estaduais e municipais;
• Sistema de Justiça;
• Poder Legislativo.

Como participar?

Você pode participar do Fórum Mundial de Direitos Humanos de diversas formas. Confira as modalidades:

PARTICIPANTE (até a data do evento) – Inscrição para quem quer assistir às conferências, aos debates, participar das atividades autogestionadas e visitar as mostras e feiras. A partir da segunda, 9 de dezembro, as inscrições só podem ser realizadas no local do evento.

ATIVIDADES AUTOGESTIONADAS – inscrição somente para as entidades que compõem o Comitê Organizador e que quiserem propor uma atividade autogestionada de sua responsabilidade.  As inscrições serão feitas diretamente no site, que estará disponível em breve.

Comitê Organizador do FMDH

ANDI – Comunicação e Direitos

Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY

Articulação dos Povos Indígenas no Brasil – APIB

Associação Brasileira de Arte e Filosofia da Religião Wicca – ABRAWICCA

Associação Brasileira de Autismo - ABRA

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT

Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO

Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME

Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo – APOG LGBT SP

Associação de Magistrados Brasileiros – AMB

Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Espírito Santo – ACTEES

Associação Nacional de Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul

Cáritas Brasileira

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Centro de Trabalho Indigenista – CTI

Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal

Comcausa/CRDH – Nova Iguaçu

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

Conselho Distrital de Direitos Humanos

Conselho Estadual de Direitos Humanos do Mato Grosso

Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE

Corpo de Bombeiros Militar do DF – Assessoria de Programas Sociais – APROS

Defensoria Pública da União

Defensoria Pública do Distrito Federal

Defensoria Pública do Estado de Rio Grande do Sul

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Empresa Brasil de Comunicação – EBC

Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários – FEBRASPEN

Fora do Eixo – Universidade das Culturas

Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares

Fórum Estadual de Defesa da Criança e Adolescente do Rio de Janeiro

FURG – Centro de Referência em Direitos Humanos

Grupo Dignidade

Grupo Esportivo Homossexual Estruturação

Instituto Federal de Brasília - IFB

Ministério da Educação

Ministério da Saúde – Conselho Nacional de Saúde

Movimento Mães pela Igualdade

Movimento Nacional dos Direitos Humanos – MNDH

Organização Brahma Kumaris

Organização de Direitos Humanos Projeto Legal

Organização Nova Consciência - PB

Prefeitura de Goiânia - Assessoria de Direitos Humanos

Rede Brasil Memória, Verdade e Justiça

Rede ECPAT Brasil

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Secretaria de Governo do Estado de Pernambuco

Serviço Nacional de aprendizagem Comercial - SENAC - DF

União de Negros pela Igualdade

Universidade da Paz – UNIPAZ

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Visão Mundial

Terminou no último sábado (27), em São Paulo, o III Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). O evento discutiu a conjuntura e meios de superar barreiras enfrentadas no mundo do trabalho pelas pessoas com deficiência como o preconceito, o desrespeito às leis e a dificuldade na implantação de políticas públicas.
O Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Antônio José Ferreira, participou da mesa com o tema: Mundo do Trabalho e Pessoas com Deficiência. Ele fez um histórico do início da participação de deficientes no trabalho a partir de iniciativas independentes e da produção artesanal.

"O maior problema das pessoas com deficiência é o olhar da sociedade. Até pouco tempo, os espaços e oportunidades eram concedidos sob o estigma da caridade. Por outro lado, temos pessoas com deficiência extremamente capazes de desempenhar os mais diversos tipos de tarefa", disse o secretário.

Sobre as dificuldades na implementação das leis, Antônio José considerou que mesmo sob a resistência de alguns setores da sociedade, é necessário o aprimoramento das políticas de acesso, mobilidade e urbanismo. “Precisamos espantar o fantasma de que as pessoas com deficiência não são qualificadas. Não queremos aposentadoria ou emprego faz de conta, mas sim um trabalho que permita o protagonismo, a autonomia e a inclusão da pessoa com deficiência. Precisamos construir uma cultura de inclusão, que a sociedade nos veja como iguais”. Complementou o secretário, que é deficiente visual.

Assessoria de Comunicação Social

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apresentaram nesta quinta-feira (31), em Brasília, um relatório sobre a pesquisa experimental feita na cidade do Rio de Janeiro com pessoas em situação de rua. Realizada em novembro de 2013, a pesquisa foi apresentada durante reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, que ocorreu nesta manhã, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Pesquisa experimental

Assessoria de Comunicação Social