Norma regulamenta as medidas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional, além de apresentar as competências da União e tratar sobre levantamento anual de dados nacionais sobre o atendimento socioeducativo, retomado em 2023, após seis anos sem coleta
Até esta sexta-feira (17), audiência pública em Belém, no Pará, reúne ativistas, acadêmicos e representantes dos movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos humanos e do resgate da memória LGBTQIA+ na Região Norte do país
Evento reuniu lideranças governamentais, sociedade civil e academia para debater os desafios e avanços nas áreas de direitos humanos e justiça climática
Regulamentada nessa quinta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de tributos incidentes sobre a compra de automóveis para pessoas com deficiência física, visual ou auditiva, mental severa ou profunda e com transtorno do espectro autista
No ataque ao Assentamento Olga Benário, oito pessoas foram atingidas pelos tiros; dessas, duas morreram na hora e outras duas seguem internadas no Hospital Regional de Taubaté
Pastas realizaram escuta a familiares das vítimas de Acari nesta quarta-feira (15/01)
Contratações fazem parte do projeto “Lugares pela Memória”, que define, identifica, mapeia e divulga espaços utilizados pela ditadura militar no Brasil
Evento em Brasília vai celebrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro. Os debates são voltados a líderes religiosos, gestores públicos, acadêmicos e demais pessoas que queiram dialogar e refletir sobre como a diversidade religiosa pode inspirar a paz
Texto prevê ações de conscientização sobre a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida
“A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, disse o presidente durante a solenidade desta segunda-feira (13). Evento contou com a participação da ministra Macaé Evaristo e da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda
Até o dia 20 de janeiro, comitiva interministerial visitará quatro municípios da região. Em cinco dias, mais de 500 atendimentos foram realizados em Antônio Lemos (PA) e Santana (AP)
Determinação publicada no Diário Oficial da União aplica-se a recém-nascidos atendidos tanto pelo SUS quanto por planos de saúde e redes privadas
Ministra Macaé Evaristo esteve presente no velório das duas vítimas do ataque a tiros ocorrido na noite de sexta-feira (10/01); comunidade passa a integrar o PPDDH
Benefício representa uma conquista voltada para garantia dos direitos humanos no Brasil e será pago em parcela única pelo INSS a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024
Em seu 22º aniversário, lei continua sendo um pilar na luta contra o racismo e pela valorização da diversidade cultural
Nesta quarta-feira (8), também foi publicada portaria para prorrogação das atividades do GT por 180 dias, contando a partir do dia 16 de dezembro de 2024
Titular dos Direitos Humanos, ministra Macaé Evaristo esteve nas solenidades que contaram com a reintegração de obras danificadas no ataque de 8 de janeiro de 2023. As peças integram o importante acervo histórico e cultural brasileiro
Portaria publicada no Diário Oficial detalha regras para requerimento e revisão da pensão especial, que representa uma conquista na reparação de injustiças históricas causadas pelo isolamento compulsório
Encontro discute planejamento e articulação local para implementação do Programa Envelhecer nos Territórios e outras ações voltadas à população idosa
Pasta tem atuado na articulação dos atores envolvidos na Aliança 8.7, pensada na Agenda 2030 da ONU
Número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Maioria das vítimas são mulheres, mas gênero feminino também passou a liderar entre suspeitos de agressão
Conquistas incluem apreciação de mais de 1,5 mil requerimentos de anistia, andamento na construção de memorial onde a ditadura ceifou vidas, reabertura da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos e sinalização de lugares em que pessoas foram escravizadas
Entre as ações implementadas pelo MDHC desde 2023 estão os programas Envelhecer nos Territórios e Viva Mais Cidadania; confira os demais projetos
Acolhimento de pessoas em situação de abandono, geração de emprego digno e enfrentamento à violência LGBTQIA+ estão entre as principais linhas de atuação
