Estados e capitais organizam conferências de Políticas para as Mulheres

O texto-base da 4ª CNPM já está disponível no Portal da SPM, assim como as primeiras peças gráficas

Quinze capitais e outros 100 municípios já marcaram a data de suas conferências. Dia 8 de junho foi realizada a Conferência de Políticas para as Mulheres do Norte Fluminense, reunindo os municípios de Campo dos Goytacazes, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana; dia 9 de junho foi a vez da Conferência Municipal de Muriaé, Minas Gerais, esses quatro municípios inauguraram o período de conferências municipais e intermunicipais, que vai até 18 de setembro.

A partir de agosto estão previstas conferências municipais em 15 capitais de estados, com a primeira marcada para Porto Alegre, dias 14 e 15. De 19 de outubro a 19 de dezembro é o período da etapa estadual e a primeira marcada é a de Minas Gerais, entre os dias 28 a 30.  Até agora, já estão agendadas 17 Conferências Estaduais (ver calendário).

As etapas municipais, intermunicipais e estaduais são preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) a ser realizada de 15 a 18 de março de 2016 em Brasília.

De acordo com o texto-base, a 4ª Conferência tem abrangência nacional e sua proposta é dialogar com todas as mulheres brasileiras, envolvendo, necessariamente, todos os organismos de mulheres, em todos os entes federados. O processo de conferência consolida as ações governamentais como democráticas e participativas. As etapas livres, estaduais, municipais e intermunicipais são necessárias para que todas as mulheres, em suas diversidades – índias, negras, brancas, lésbicas, idosas, jovens, com deficiência, ciganas, rurais, urbanas, periféricas, entre outras - estejam representadas na Conferência Nacional.

Os vários movimentos e organizações feministas e de mulheres, foram e são responsáveis por trazer para os espaços públicos o debate acerca dos inúmeros desafios que as mulheres enfrentam relacionados à sua autonomia e a integridade do seu corpo, direitos reprodutivos, direito ao trabalho remunerado com proteção social e proteção contra a violência doméstica, contra o assédio sexual e estupro, entre outros. É necessário que as mulheres conheçam os serviços públicos, saibam como eles funcionam e o que podem representar para a melhoria da qualidade de vida individual e coletiva.

O desafio principal da 4ª Conferência Nacional é fazer com que as políticas públicas de igualdade para as mulheres sejam efetivas nas 27 unidades da federação e nos 5.570 municípios. O tema escolhido - “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” - foi dividido em quatro eixos: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades”; “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal”; “Sistema político com participação das mulheres e igualdade” e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres”.

 Confira as conferências marcadas nas capitais

• Porto Alegre (RS) – 14 e 15 de agosto
• Porto Velho (RO) - 02 a 04 de setembro
• Florianópolis (SC) - 03 e 04 de setembro
• Belo Horizonte (MG) - 04 e 05 de setembro
• São Luís (MA) - 10 e 11 de setembro
• Salvador (BA) - 11 e 12 de setembro
• Rio de Janeiro (RJ) - 11 e 12 de setembro
• Fortaleza (CE) - 11 e 12 de setembro
• Teresina (PI) - 11 a 13 de setembro
• Curitiba (PR) - 12 de setembro
• Recife (PE) - 10 a 12 de setembro
• Rio Branco (AC) - 16 e 17 de setembro
• Campo Grande (MS) - 18 de setembro
• São Paulo (SP) - 18 a 20 de setembro
• Goiânia (GO) - 18 e 19 de setembro

Veja as conferências estaduais confirmadas:

• Minas Gerais - 28 a 30 de outubro
• Amapá      - 29 e 30 de outubro
• Bahia - 04 a 06 de novembro
• Rio Grande do Sul - 07 e 08 de novembro
• Alagoas - 12 e 13 de novembro
• Mato Grosso - 12 e 13 de novembro
• Santa Catarina - 12 a 14 de novembro
• São Paulo - 20 a 22 de novembro
• Mato Grosso do Sul - 23 a 25 de novembro
• Acre - 24 e 25 de novembro
• Tocantins - 25 e 26 de novembro
• Rio Grande do Norte - 25 a 27 de novembro
• Paraíba - 26 a 28 de novembro
• Espírito Santo -    27 a 29 de novembro
• Rio de Janeiro - 27 a 29 de novembro
• Pernambuco - 09 a 11 de dezembro
• Pará - 15 a 18 de dezembro

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR