Comitiva de Prevenção da Tortura da ONU é recebida em Brasília

De acordo com a Ministra, o Brasil tem todo o interesse em fazer avançar a pauta do combate à tortura e o Ministério irá colaborar com os trabalhos do SPT. "Estou aberta para o diálogo franco e transparente para que possamos juntos fortalecer esse tema", declarou Nilma Lino Gomes durante a reunião.

A secretária Eleonora Menicucci frisou a importância do Subcomitê em observar a questão das mulheres encarceradas no país. “É importante que os senhores vejam a situação das mulheres presas, conhecer as condições que essas pessoas se encontram”, afirmou Menicucci.

A presença da delegação no Brasil e a necessidade de se superar uma cultura de tortura foram destacadas pelo secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos. “É muito importante ter a presença de vocês no país com esse olhar internacional e expertise sobre o tema. Temos um passado colonial marcado pelo uso da tortura e hoje vemos uma “renaturalização” da tortura. Precisamos de um esforço coletivo no sentido de capilarizar o combate à tortura no país, envolvendo os atores nos níveis estadual e municipal. É preciso acontecer uma mudança cultural, de superação definitiva dessa herança colonial”, declarou Maldos.

Visita - Chefiada por Víctor Madrigal-Borloz, a delegação se encontrará com autoridades federais e estaduais, representantes da sociedade civil, bem como representantes do recém-estabelecido Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Os membros do Subcomitê da ONU também farão visitas a locais de detenção em diferentes estados como parte de suas avaliações.

No final da visita, a delegação apresentará suas observações orais preliminares às autoridades brasileiras. O papel do SPT é prevenir e eliminar a tortura, a pena cruel e o tratamento desumano e degradante aos detentos. Tem como objetivo visitar todos os estados-membros do Protocolo Facultativo para a Convenção contra a Tortura (OPCAT) e fazer recomendações às autoridades públicas para estabelecer salvaguardas efetivas contra o risco de tortura e maus-tratos em locais de privação de liberdade.

Para o SPT, a chave para prevenir a tortura e os maus-tratos se encontra na formação de relações construtivas com os Estados em questão, e os seus princípios orientadores são a cooperação e a confidencialidade. A delegação do SPT é composta por Víctor Madrigal-Borloz, Marija Definis-Gojanovic, Enrique Andrés Font, Nora Sveaass e Victor Zaharia.

A delegação se encontrará com autoridades federais e estaduais, representantes da sociedade civil, bem como representantes do recém-estabelecido Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Os membros do Subcomitê da ONU também farão visitas a locais de detenção em diferentes estados como parte de suas avaliações.

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