Editais
Edital Nº 2/2025 - O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CIAMP-RUA NACIONAL), no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e III do art. 3° do Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019, alterado pelo Decreto nº 11.472, de 6 de abril de 2023, resolve tornar público o Edital de chamamento público para seleção das entidades da sociedade civil e movimentos sociais, de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos da população em situação de rua para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional), ao longo do biênio 2025 a 2027.
Errata
ONDE SE LÊ:
Edital Nº 1/2025
LEIA-SE:
Edital Nº 2/2025
Edital 2 CIAMP-Rua Nacional. Homologa resultado eleição
Ata ASSEMBLEIA NACIONAL exclusiva votação 17.11.2025
ATA DA ASSEMBLEIA NACIONAL REALIZADA EM 07/11/2025
Edital 2/2025 CIAMP-Rua Nacional. 1ª RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA NACIONAL EXCLUSIVA VOTAÇÃO e
CRONOGRAMA PROGRAMAÇÃO ASSEMBLEIA NACIONAL EXCLUSIVA VOTAÇÃO
Publicação do Cronograma Programação Assembleia Nacional
Publicação da Convocação Assembleia Nacional do CIAMP-RUA Nacional (2025-2027)
Extrato aviso de de edital de chamamento público nº 2/2025
Nota técnica nº4/2025 - Abertura de Chamamento Público para eleição dos membros da sociedade civil do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional) para o biênio 2025-2027.
Anexo I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Anexo II - RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo IV - ATESTADO DE AUTENTICIDADE
Anexo V - INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE
Anexo VI - MODELO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO
RESULTADO da etapa de habilitação do Edital nº 2, de 30 de setembro de 2025 - CIAMP-Rua Nacional e seu Extrato
19/09/2025 - Edital nº1/2025 - CIDADANIA POPRUA - PONTO DE APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PAR) E CENTRO DE ACESSO A DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL NA POLÍTICA SOBRE DROGAS (CAIS)
Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante:
05/12/2025 - Relatório de Avaliação Definitivo Complementar
26/11/2025 - Resultado definitivo e decisões recursais proferidas
18/11/2025 - Resultado preliminar de seleção - Cidadania PopRua - corrigido
17/11/2025 - Resultado preliminar de seleção - Cidadania PopRua
24/10/2025 - Comunicado sobre o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - Documentos exigidos
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais;
Anexo III - Declaração dos arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016, art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014, e Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo IV - Roteiro de Elaboração da Proposta ;
Anexo V - Modelo de Plano de Trabalho;
Anexo VI - Minuta de Termo de Colaboração;
Anexo VII - Declaração de Regularidade Constitutiva e Prestação de Contas;
Anexo VIII - Declaração de Contrapartida;
Anexo IX - Declaração de Compatibilidade de Preços;
Anexo X - Declaração de Não Possuir Processo Semelhante;
Anexo XI - Instalações mínimas;
Anexo XII - Declaração de conhecimento da Legislação;
Anexo XIII - Declaração de Acessibilidade;
Anexo XIV - Declaração de Compromisso Para Uso de Identidade Visual;
Anexo XV - Declaração de Não Violação dos Direitos Humanos;
Anexo XVI - Declaração de Integridade;
Anexo XVII - Equipe Mínima;
Anexo XVIII - Declaração de Compromisso de contratação de profissionais e
Anexo XIX - Declaração de Capacidade Técnica Operacional .
Manual MROSC: do planejamento à prestação de contas
Manual de propostas
🎥🔴#AoVivo | 2º Plantão Tira-Dúvidas – Edital nº 1/2025 Cidadania PopRua (PAR/CAIS)
🎥🔴#AoVivo | Plantão Tira-Dúvidas – Edital nº 1/2025 Cidadania PopRua (PAR/CAIS)
Edital nº. 615/2024, de 08 de julho de 2024 - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) torna pública oportunidade de movimentação para composição de força de trabalho, na modalidade consensual, para atuação junto a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua desta pasta ministerial.
Edital nº1/2024 - Edital de Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil – Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR)
- Retificação - Edital de Chamamento Público nº 01/2024
- Resultado Preliminar - Edital de Chamamento Público nº 01/2024
- Resultado definitivo - Edital de Chamamento Público nº 01/2024
Edital nº 2/2024 - Edital de Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil – Estruturação e Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis.
- Retificação - Edital de Chamamento Público nº 02/2024
- Avaliação de propostas - Edital de Chamamento Público nº 02/2024
- Resultado Definitivo Edital Nº 02/2024 - Edital de Chamamento Público nº 02/2024
EDITAL Nº 2/2023 - CIAMP-Rua
Ata nº 02, 24 de julho de 2023 - Ata da reunião da Comissão de Eleição de Chamamento Público, instituída pela Portaria nº 367, de 23 de junho de 2023 e responsável pela seleção dos representantes das entidades da sociedade civil e movimentos sociais que comporão o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua).