A dor do preconceito e da discriminação, por Nilcéa Freire - Folha da S. Paulo, 08/07/2007

A dor do preconceito e da discriminação
Folha de S.Paulo - 08/07/2007
O caráter sexista da agressão a Sirlei é um traço mais intenso de uma violência naturalizada, banalizada e até mesmo autorizada

DECORRIDA mais de uma semana desde a covarde agressão a Sirlei, no Rio de Janeiro, a sucessão de novas informações descobertas pela investigação policial e apuração jornalística contribui para iluminar um traço fundamental desse episódio que andava oculto: a violência de gênero.

Nos primeiros dias, a bestialidade que caracterizou a ação dos agressores associada à aparente gratuidade de tamanha violência despertou um sentimento de perplexidade que, com certeza, contribuiu para esconder um importante fator que fomentou aquela barbárie. A saber, a misoginia -segundo o "Aurélio", desprezo e/ou aversão a mulheres- professada pelo grupo de cinco agressores de Sirlei.

Essa manifestação exacerbada de discriminação à mulher era o foco principal de uma comunidade do Orkut intitulada "É tudo vagabunda", freqüentada pelos algozes da trabalhadora doméstica carioca. Ali, julgando-se em território livre, a fúria discriminatória dos misóginos rapazes -embora nos faça lembrar dos violentos ataques homofóbicos- não tinha como alvo especial as prostitutas, mas as mulheres em geral.

Na página da internet, pista rapidamente apagada por amigos dos réus, que confessaram o crime, mas tergiversaram sobre as razões, eles afirmavam em alto e bom som que, "toda vez que um homem tem problemas, é por causa de uma vagabunda".

O curso das investigações policiais, com efeito, trouxe à baila não apenas casos até então desconhecidos de envolvimento do grupo com ataques a prostitutas mas também a uma manicure, a uma ex-frentista e a duas mulheres que saíam de um restaurante da Barra, pelo que se sabe até agora.

Tudo isso serve como agravante à flagrante discriminação às mulheres em geral, e às prostitutas, em particular, contida na alegação dos agressores de que espancaram e roubaram Sirlei porque a imaginaram uma profissional do sexo. Ao contrário, esses fatos demonstram, cabalmente, que os estereótipos através dos quais o grupo enxerga as mulheres fomenta esse tipo de violência. Ademais, as próprias prostitutas se encarregaram de reagir. A Ong Davida, com a solidariedade da OAB-RJ (seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil), está movendo justa ação de danos morais por discriminação contra os cinco acusados.

O caráter sexista da violência praticada pelo grupo de jovens não esclarece, de forma alguma, todas as indagações que estão postas por sociólogos, psiquiatras, educadores e especialistas em segurança pública, bem como por todos os cidadãos em geral, sobre as causas dessa violência. Mas é um componente evidente e tem uma importância significativa, justamente num momento em que toda a sociedade se solidariza com Sirlei, sem se dar conta de que esse é um traço exacerbado -e por isso repelido por todos- de uma violência naturalizada, banalizada e até mesmo autorizada.

Parece excessivo, mas é exatamente isso: a violência exercida pelos homens contra as mulheres, no Brasil como em qualquer parte do mundo, é autorizada pela sociedade patriarcal.

Segundo sua lógica, o espancamento de namoradas e esposas por seus companheiros é uma questão da vida privada, na qual o Estado não pode nem deve intervir. Vale lembrar que somente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 "não existe mais hierarquia familiar", ou seja, a mulher não se subordina mais ao homem, são todos iguais.

Todavia, passados quase 20 anos e malgrado tantas conquistas das mulheres brasileiras, a cultura patriarcal ainda está longe de ser substituída por uma cultura da igualdade de gênero. Diante de casos de violência doméstica contra mulheres, é comum que os comentários machistas predominem até mesmo sobre a natural rejeição ao ato de agressão. "Alguma ela fez" ou, na melhor das hipóteses, "melhor não tomar partido". Sem falar nos casos de estupro, quando, freqüentemente, se critica a sensualidade excessiva dos trajes das mulheres, responsabilizando-as e justificando o estuprador.

Na vida real, trabalhadoras prostitutas ou domésticas são feitas da mesma matéria. Como na música do Chico "Umas e Outras", elas se cruzam "pela mesma rua olhando-se com a mesma dor".

Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Presidência da República