DNN 2008

Decreto de 8.12.2008 
Convoca a 1a Conferência Nacional de Segurança Pública - 1a CONSEG e dá outras providências.
Publicado no DOU de 9.12.2008 

Decreto de 7.11.2008 
Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Publicado no DOU de 10.11.2008 

Decreto de 14.10.2008 
Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Publicado no DOU de 15.10.2008  

Decreto de 29.4.2008 
Convoca a 11a Conferência Nacional dos Direitos Humanos, e dá outras providências.
Publicado no DOU de 30.4.2008 

Decreto de 29.4.2008 
Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Publicado no DOU de 30.4.2008 

Decreto de 12.3.2008 
Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Publicado no DOU de 13.3.2008 

Decreto de 10.3.2008 
Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 28 de novembro de 2007, que convoca a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Publicado no DOU de 11.3.2008 

Decreto de 5.3.2008 
Declara a servidora Joana França Stockmeyer “Patrona da Servidora Pública Brasileira”.
Publicado no DOU de 6.3.2008 

Decreto de 5.3.2008 
Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Publicado no DOU de 6.3.2008 

Decreto de 25.2.2008 
Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências.
Publicado no DOU de 26.2.2008