DNN 2005

Decreto de 22.12.2005 
Convoca a 2a Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca e dá outras providências.
Publicado no DOU de 23.12.2005 

Decreto de 15.12.2005 
Institui o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil.
Publicado no DOU de 16.12.2005 

Decreto de 28.11.2005
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de preparar a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora.
Publicado no DOU de 29.11.2005 

Decreto de 8.11.2005 
Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI para elaborar proposta de formulação do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Publicado no DOU de 9.11.2005 

Decreto de 10.10.2005
Dispõe sobre a 1a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Publicado no DOU de 11.10.2005 

Decreto de 14.7.2005 
Convoca a 1a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Publicado no DOU de 15.7.2005 
Retificado no DOU de 18.7.2005 

Decreto de 23.2.2005 
Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Publicado no DOU de 24.2.2005 

Decreto de 11.2.2005 
Convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Publicado no DOU de 14.2.2005