DNN 2003

Publicado em 06/10/2010 17h49 Atualizado em 30/11/2019 14h43

Decreto de 18.12.2003
Convoca a 1a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Publicado no DOU de 19.12.2003

Decreto de 27.8.2003
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para promover o debate nacional sobre os direitos sexuais e direitos reprodutivos, com ênfase na paternidade consciente e atuante.
Publicado no DOU de 28.8.2003

Decreto de 22.8.2003
Acresce dispositivo ao Decreto de 13 de maio de 2003, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de rever as disposições contidas no Decreto no 3.912, de 10 de setembro de 2001, e propor nova regulamentação ao reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação, registro imobiliário das terras remanescentes de quilombos e dá outras providências.
Publicado no DOU de 25.8.2003

Decreto de 18.8.2003
Convoca a 1a Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca e dá outras providências.
Publicado no DOU de 19.8.2003

Decreto de 6.6.2003
Acresce alínea ao inciso I do art. 2o do Decreto de 13 de maio de 2003, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de rever as disposições contidas no Decreto no 3.912, de 10 de setembro de 2001, e propor nova regulamentação ao reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro imobiliário das terras remanescentes de quilombos.
Publicado no DOU de 9.6.2003

Decreto de 13.5.2003
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de rever as disposições contidas no Decreto no 3.912, de 10 de setembro de 2001, e propor nova regulamentação ao reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação, registro imobiliário das terras remanescentes de quilombos e dá outras providências.
Publicado no DOU de 14.5.2003

Decreto de 10.3.2003
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta para a criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial.
Publicado no DOU de 11.3.2003

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