11ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM
Ajuda-Memória – 11ª Reunião Ordinária
Data: 31/08/2006

Presentes:

Ângela M. Mesquita Fontes – SPM/PR
Maria Márcia dos Santos Leporace – SPM/PR
Maria Elisa Almeida Brandt – MEC
Regina Coeli Viola – MS
Kátia Maria Borges Fidalgo – MCid
Fabiana Furtado – MCid
Elisabete Busanellos – MDA
Luana Simões Pinheiro – MPOG
Pedro Pontual – SEDH/ PR
Lia Zanotta Machado – CNDM
Célia Regina de Faria – MME
Carla Perdiz – UNIFEM
Patrícia Cipriani de Carvalho – SPM/PR
Graça Carvalho – SPM/PR
Valquíria Borges – SPM/PR
Masra de Abreu de Andrade – SPM/PR
Natália Fontoura – IPEA/MP
Danielle Cancela Cronemberger – SPI/MP

•  Informes
Informou-se que a página eletrônica da SPM, disponível em www.spmulheres.gov.br, a partir do dia 24/08/2006 passou a usar a ferramenta de contagem do número de visitantes.

•  Aprovação da Ajuda – Memória da 10ª reunião do Comitê, realizada em 08/06/2006
A Coordenadora do Comitê submeteu a Ajuda–Memória da 10ª Reunião para a aprovação dos presentes, o que ocorreu sem que houvesse algum tipo de ressalva.

•  Alimentação do Sistema de Acompanhamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - SAPNPM:
3.1 – Inclusão das ações prioritárias para 2006 no SAPNPM
Ficou acertado que as(os) integrantes do Comitê deverão preencher no sistema as ações prioritárias para 2006 até o dia 21/09/2006.

3.2 – Atualização das ações em andamento – 1º semestre de 2006
Foi exposto por algumas integrantes do Comitê as dificuldades de acesso e preenchimento do sistema, sobretudo, nas ações de responsabilidades compartilhadas.

Foi levantada a discussão sobre o procedimento de inclusão de novas ações que embora estejam sendo realizadas não tenham sido contempladas enquanto ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, como por exemplo, as ações relacionadas ao Programas da área de Habitação e Bolsa Família, entre outras. Diante da impossibilidade de inclui-se estas ações no atual momento, sem que tenha ocorrido uma revisão do Plano, a sugestão é que tais ações sejam incluídas tanto na parte inicial da apresentação do Relatório de 2006, como também se poderia elaborar um texto que desse destaque para as mesmas e colocá-lo à disposição na página da SPM na parte que apresenta o PNPM.

Outro fator levantado pelo comitê em relação às dificuldades encontradas no preenchimento das ações, de modo atualizado, diz respeito à questão da execução orçamentária de 2006, devido a excepcionalidade de ser um ano eleitoral, como também, do atraso ocorrido durante o processo de votação e aprovação do orçamento anual. Ficou acordado que os órgãos que tivessem avançado na realização das ações, deveriam atualizá-las ate a data acordada.

•  Indicadores de Processo / Resultado por órgãos
Em relação a este item a Sra. Graça Carvalho fez uma breve exposição sobre o andamento do assunto. Enfatizou o problema decorrido das dificuldades de discussão com alguns órgãos e informou que amanhã, dia 01/09/06, a SPM irá realizar uma reunião com a Consultora Graça Rua na qual será apresentada nova versão do trabalho. Lembrou ainda que o prazo para a entrega do trabalho é até o final do mês de setembro.

Ficou então definido que será realizada uma reunião extraordinária dia 28/09/06, com o objetivo de a Consultora Graça Rua apresentar o seu produto final, tal reunião contará também com a participação da Ministra Nilcéa Freire.
•  Definições acordadas:
•  Definiu-se que a SPM encaminhará ao Comitê o Manual de Utilização do Sistema;
•  O campo de andamento das ações será preenchido referente às informações dos períodos anteriores até outubro de 2006;
•  O campo “realizações” deverá ser aumentado de modo que se possa repetir as informações inseridas nos outros campos a fim de que o público tenha uma melhor visualização daquilo que foi realizado;
•  E finalmente, em relação às ações que não foram possíveis ser realizadas a sugestão é que se escreva o seguinte texto: Houve mudança na estratégia da Ação.