09/12 – Caravana da CUT revela desafios para o enfrentamento à violência contra as mulheres em SP

Temas emergentes e desafios históricos da igualdade entre mulheres e homens são registrados em circuito realizado por lideranças sindicais

Trinta dias dedicados à verificação da rede de serviços do estado de São Paulo e a debates com trabalhadoras e trabalhadores e lideranças sociais. A Caravana Políticas Públicas e Combate à Violência contra a Mulher, organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), percorreu municípios paulistas e listou os desafios para a implementação à Lei Maria da Penha e acesso das mulheres aos seus direitos.

“Vocês foram onde as mulheres estão, onde elas vivem e moram. Vocês ouviram e viram a vida real das mulheres”, disse a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), no ato de encerramento da Caravana. Aconteceu, na sexta-feira (06/12), na sede do Sindicato dos Químicos, fundado em 1933, em São Paulo.

Menicucci falou sobre o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, por meio do qual serão aplicados R$ 310 milhões em serviços públicos que facilitarão o acesso das mulheres à justiça. Ressaltou que a SPM é executora de políticas públicas e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E deu panorama das políticas para as mulheres, ilustrando ações nas áreas da saúde, educação, relações internacionais, entre outras. “Ações de autonomia econômica tem modificado o interior de empresas, com programa de gênero e ascensão à carreira, além de fomentar os direitos sociais e o trabalho das mulheres empreendedoras”, resumiu.

Educação - A ministra salientou os editais de pesquisa e incentivo à produção escolar e universitária, em parceria entre a SPM, o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além dos processos seletivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Disse que “a questão perpassa todas as políticas da SPM” e deu informações atualizadas sobre a agenda internacional, a exemplo da atuação do Brasil para as conferências Cairo + 20 e Beijing + 20. Sobre as políticas do governo federal, de forma geral, enfatizou os resultados do Bolsa Família. “93% dos beneficiários são mulheres, que tiveram suas autonomias fortalecidas com o programa. O Bolsa Família tem mudado a vida de milhões de mulheres”, reforçou ao mencionar outros resultados, entre eles a documentação de trabalhadoras rurais e o programa Luz para Todos.

“Faço aqui a defesa intransigente do governo da presidenta Dilma. Tenho acompanhado a obsessão dela com a tolerância zero à violência contra as mulheres, à impunidade dos agressores e ao tráfico de meninas, além do empenho para a construção de creches”, observou. Menicucci reiterou que é “fundamental que seja reverberado, em todo o Brasil, o que o governo tem feito na área de políticas para as mulheres”.

Equidade de gênero - A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/São Paulo, Sônia Vasconcelos, lembrou “a importância das políticas públicas na vida das mulheres e da sociedade”. E convocou a militância sindical: “Precisamos construir uma nova sociedade. E para a CUT não é possível outra sociedade sem a igualdade entre homens e mulheres”.

Relatório estadual – O resumo do relatório da Caravana da CUT pelo enfrentamento à violência contra as mulheres foi apresentado pela secretária de Imprensa da CUT/SP, Adriana Magalhães. “Quando a caravana passou por Bauru, Cátia Regina Lopes, de 33 anos, foi morta a facadas por seu ex-companheiro, deixando dois filhos. Em São Carlos, há reivindicação de funcionamento por 24 horas da delegacia da mulher. Em Sorocaba, faltam profissionais treinados na DEAM e no Instituto Médico Legal. Há pedido de mais creches no Vale do Ribeiro”, relacionou.

Dentre os pontos expostos, destacam-se: falta de investimentos em políticas públicas integradas para o combate à violência contra as mulheres, relação de desigualdade entre homens e mulheres, desconhecimento do Estatuto do Nascituro e posição contrária quando do seu entendimento pelo público, defesa do marco regulatório dos meios de comunicação e defesa de aumento de candidaturas de mulheres ao Congresso Nacional.

“Em Mogi das Cruzes, pedem conteúdos sobre direitos humanos nas escolas. Em Guarulhos, há preocupação com a possibilidade de mudança na lei sobre pensão alimentícia. E no ABC (Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul), a caravana passou no mesmo dia que teve ato público, dia 26, sobre avanços da Lei Maria da Penha e denúncias de violência contra a mulher”, relatou Adriana.

Cenários e desafios - Para o presidente da CUT/São Paulo, Ardi dos Santos Lima, o circuito revela novos cenários e desafios para as políticas públicas. “Que a Caravana sirva de exemplo para despertar a igualdade. Não é possível que pelo fato de ser negro, o negro ganhe menos. Que pelo fato de ser mulher, ela ganhe menos. E pelo fato de ser mulher negra, ganhe menos ainda”, conclamou.

Ao final do evento, foram exibidas as campanhas “Desperte para essa causa. Mulher, viver sem violência” e “Quem Ama Abraça – Fazendo Escola”, muito aplaudida pelo público. Ambas são ações de comunicação do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, em eixo estratégico que visa conscientizar a sociedade, mobilizar para a mudança de mentalidade e prevenir a violência.

Estiveram presentes ao ato, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves; a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva; a secretária de Políticas para as Mulheres do Município de São Paulo, Denise Dau, entre outras autoridades.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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