14/11 - Mulheres indígenas apresentam carta com reivindicações ao governo federal

Elas querem uma política que respeite as diferenças das comunidades e a participação nas coordenações regionais da Funai

Após dois dias de debate, as mulheres indígenas entregaram as suas principais reivindicações aos representantes do governo federal, durante solenidade no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (13). Os temas da carta entregue aos gestores e gestoras incluem regularização de terras, saúde, educação; defendem também fortalecimento e garantia de orçamento para a Fundação Nacional do Índio (Funai), participação feminina indígena nas coordenações regionais, além de cotas para técnicas e técnicos no concurso da instituição.

Na carta, as lideranças defendem políticas e projetos específicos que respeitem conhecimentos e tradições indígenas. O documento é um dos resultados do I Seminário de Mulheres Indígenas e Segurança Alimentar e Nutricional, realizado nos dias 12 e 13 de novembro. O encontro reuniu representantes de 40 povos indígenas, a grande maioria do sexo feminino. Integrantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Funai, participaram das discussões com os povos indígenas e se posicionaram sobre as reivindicações durante a solenidade.

Francisca Navantino Ângelo fez a leitura da Carta das Mulheres Indígenas ao Estado brasileiro no encerramento do evento, promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).  “A mulher indígena possui papel fundamental dentro do território, seja como educadora, multiplicadora do saber milenar ou mediadora dos conflitos de um povo”, pontuou. A líder indígena acrescentou que são as mulheres que preservam a medicina e a agricultura tradicionais.

Um ponto de vista comum entre os presentes é que a realização do evento representa um avanço na política pública brasileira. O secretario de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnoldo Campos, destacou a realização do primeiro seminário sobre mulheres indígenas e segurança alimentar. "É importante essa cobrança e esse debate cada vez mais organizado”.  Campos disse que atender a diversidade brasileira é difícil. “Ela é considerada, mas o estado brasileiro ainda não sabe trabalhar de forma mais adequada, e precisa da contribuição daqueles que detém esse conhecimento para atender a essa diversidade”, observou.

A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares, lembrou que as demandas foram apresentadas por 40 povos de 16 línguas diferentes. “No Plano Nacional de Políticas para as Mulheres há um conjunto de ações para as mulheres indígenas”, acrescentou. Ela ressaltou que a missão da SPM é defender os direitos do sexo feminino. Quanto à questão da violência, Vera Soares enfatizou a importância da integração entre as organizações indígenas e os Fóruns Estaduais de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo e da Floresta, para que elas possam ser atendidas pelas unidades móveis do programa Mulher, viver sem Violência.

Vera Soares chamou a atenção para o Edital nº 5 da SPM destinado a governos estaduais e municipais e instituições sem fins lucrativos. Serão priorizadas propostas que abordem questões relacionadas ao direito das mulheres indígenas à saúde e ao enfrentamento à violência. Os autores terão 45 dias, após 2 de janeiro de 2014, para encaminhar seus projetos.

A presidenta da Funai, Maria Augusta BoulitreauAssirati, disse que  vários pontos da carta já estão sendo tratados internamente pelo  governo federal .  Ela destacou a maturidade ocorrida no seminário das mulheres indígenas pela capacidade de avaliar as políticas públicas e trazer demandas ao governo federal.  “A carta, que será respondida ponto a ponto pela Funai, pode ser a base para uma política indigenista”, observou.

A saúde indígena é uma das áreas que tem sido beneficiada pelo programa Mais Médicos afirmou o titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza. Ele revelou que antes da iniciativa, que permite o exercício da profissão por estrangeiros, coordenada pelo Ministério da Saúde, não havia conseguido atender 70% da necessidade nas comunidades, porque os médicos brasileiros não querem ir para esses locais.

O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, destacou a importância das lideranças indígenas terem assumido a sua voz.  Reconheceu também que o governo brasileiro não só aceita as demandas, como propõe outras.  Segundo Chediek, o Pnud apóia os esforços para a construção de um país mais justo e que respeite sua diversidade cultural e étnica. A experiência brasileira poderá, acrescentou, ser apresentada a outros países.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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