04/11 - Nota da ministra Eleonora Menicucci a respeito da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Os dados divulgados pela 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública evidenciam que o número de estupros no país supera o de homicídios dolosos. Trata-se de um alerta a preocupar o Brasil de norte a sul. Embora o aumento da notificação do número de estupros reflita também uma maior coragem das mulheres em denunciá-los, e uma maior receptividade dos serviços de segurança e saúde, é inegável que este é o tipo de crime que pede tolerância zero, como, aliás, tem afirmado a própria presidenta Dilma em vários momentos. E como sinalizou fortemente, mais uma vez, ao sancionar em 1º  de agosto a Lei 12.845, que determina o atendimento integral à mulher vítima de violência em toda a rede pública de saúde. Esta lei reforça uma das seis ações do Programa Mulher, Viver sem Violência: a humanização do atendimento às mulheres vítimas de violência sexual com a criação de salas especializadas nos IML e a coleta e guarda dos vestígios do crime de estupro para que sejam utilizados como provas do crime.

Assim, o Governo Federal tomou ao pé da letra o lema “tolerância zero” e convoca a parceria dos governos estaduais, municipais e da sociedade em geral para combater este tipo de violência e a impunidade dos estupradores. Conclama as mulheres a procurarem atendimento e denunciarem, porque elas não estão sozinhas.

Se as notificações de estupros aumentarem como resultado da atitude corajosa da denúncia, todos teremos dado um passo decisivo para mudar valores e colocar os estupradores atrás das grades.

Eleonora Menicucci

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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