30/10 - Justiça de Roraima e parlamentares reforçam apoio ao ‘Mulher, Viver sem Violência’

Sob a liderança da ministra Eleonora, programa ampliará serviços na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, nos municípios de Bonfim e Pacaraima. Em Boa Vista, será construída a Casa da Mulher Brasileira

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Roraima é a 11ª unidade federativa a aderir ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ , do governo federal. Em ato com a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o documento de cooperação foi assinado pelo governador José de Anchieta Júnior (PSDB-RR); pela prefeita de Boa Vista (PMDB-RR), Teresa Surita; pela prefeita de Bonfim, Lisete Spies (PR-RR); e pelo prefeito de Pacaraima, Altemir da Silva Campos (PSDB-RR).

Pelo sistema de justiça, firmaram adesão: o Tribunal de Justiça, representado pela presidenta Tânia Souza Cruz; o Ministério Público de Roraima, cujo titular é o procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica; e a Defensoria Pública Estadual, representada pelo defensor-público geral, Stélio de Souza Cruz.

A solenidade teve a presença do senador da República Romero Jucá (PMDB-RR); do deputado federal Chico das Verduras (PRP-RR); da secretária nacional de Enfrentamento à Violência, Aparecida Gonçalves; da chefe de gabinete da SPM, Linda Goulart; da gestora estadual do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Celi Carvalho; entre outras autoridades.

Ao apresentar detalhes do programa, coordenado pela SPM, a ministra conquistou declarações públicas de apoio de representantes do Senado Federal. A senadora Ângela Portela (PT-RR) falou sobre ação legislativa em prol de mulheres, crianças e adolescentes. Avaliou o trabalho “da ministra Eleonora como muito importante” à frente do ‘Mulher Viver sem Violência’, que inclui atendimento psicológico e preparo para a geração de emprego e renda.

Engajado com os direitos das mulheres, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) reconheceu a gestão ativa da SPM. “Com a ministra Eleonora, a causa das mulheres ganhou dimensão nacional. O estado a recebe com carinho e admiração. Temos que fazer uma ação ampla em defesa do direito das mulheres”, apontou.

Ele observou a complexidade do fenômeno e explicitou: “as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres têm que contemplar várias frentes, como a ministra tem feito tão bem”. E convocou poder público e sociedade civil: “enquanto existir uma mulher sofrendo violência, deveremos enfrentá-la sem descanso, com muito trabalho e dedicação, como tem feito a SPM”.

Suporte da justiça – “Estamos juntos e firmes no projeto”, frisou a presidenta do Tribunal de Justiça, a desembargadora Tânia Vasconcelos. Para ela, a iniciativa do governo federal é recebida com “alegria enorme, pois dá a oportunidade de termos num mesmo espaço físico que reúne todos os serviços, facilita a vida da mulher que chega até nós com fragilidade”.

O defensor público-geral Stélio de Souza Cruz reiterou o apoio do órgão “na assistência à mulher”. E antecipou: “o propósito de criar, a curto prazo, núcleo especializado na defesa da mulher. Todos aqui estão de parabéns ao firmar essa parceria”. O procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, lembrou a ação da violência, “muitas vezes silenciosa, mas que assusta. O estado de Roraima vem trabalhando para combatê-la por meio do seu sistema de justiça”, acrescentou.

Estiveram presentes ao evento: a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves; a secretária estadual de Promoção Humana e Desenvolvimento, Sheridan Anchieta; a gestora estadual do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Socorro Santos; a prefeita de Bonfim, Lizete Spies (PR-RR); o prefeito de Pacaraima, Altemir da Silva Campos (PSDB-RR); Orlando Alais Ianes, representando a primeira-dama do estado venezuelano Bolívar, Mídia Rangel; entre outras autoridades.

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Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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